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14 Agosto 2019
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26 Julho 2019
MP-Procon, Vigilâncias Sanitárias e Associação de Supermercados realizam evento educativo

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24 Julho 2019
Promotoria firma TAC para regularização de agência bancária, em Sapé

A Promotoria de Defesa do Consumidor de Sapé firmou um termo de ajustamento com a gerência do Banco ...

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23 Julho 2019
Justiça atende MP e determina reabertura de agência bancária em Alagoa Grande

A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que o Banco do B...

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19 Julho 2019
MPPB discute criação do Procon Municipal de Guarabira

O 5º Promotor de Justiça de Guarabira e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério ...

Supermercado é interditado dura...

18 Julho 2019
Supermercado é interditado durante operação de fiscalização do MPPB e órgãos de defesa do consumidor, em Guarabira

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17 Julho 2019
MPPB discute implantação do Procon Municipal de Areia

A Promotoria de Justiça de Areia e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Públi...

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15 Julho 2019
Justiça defere pedido do MP e determina que hospital não atenda com médicos sem registro de especialista

A Justiça deferiu tutela antecipada pedida pelo Ministério público da Paraíba e determinou que o H...

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10 Julho 2019
MPPB e órgãos do consumidor fiscalizam postos, supermercados e bancos e duas pessoas são presas em Patos

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09 Julho 2019
Duas pessoas são presas em fiscalização de postos, supermercados e bancos em Sousa

Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de segurança e defes...

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01 Julho 2019
Fiscalização conjunta identifica irregularidades em postos de combustíveis, na Grande JP

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Ins...

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20 Junho 2019
Ação cobra da Cagepa abastecimento e suspensão de taxa para moradores que sofrem com falta de água, em Mamanguape

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11 Junho 2019
MPPB e supermercados discutem uso indiscriminado de agrotóxico em produtos hortifruti

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nessa segunda-feira (10), uma reunião com represent...

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05 Junho 2019
Justiça atende pedido do MPPB e determina fechamento do matadouro público de Juarez Távora

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04 Junho 2019
MP-Procon autua empresas funerárias por publicidade enganosa, em Campina Grande

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25 Abril 2019
Promotoria de Itabaiana cobra cumprimento da lei da meia-entrada

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Itabaiana recomendou aos organizadores de eventos...

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11 Abril 2019
Ação do MPPB requer fechamento imediato do matadouro de Sumé

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09 Abril 2019
MPPB e Creci reafirmam parceria para combater irregularidades no mercado imobiliário

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e o secretário-geral do ...

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08 Abril 2019
MPPB discute gratuidade no transporte público a pessoas com deficiência

Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Assembleia Legislativa (ALPB), da Ordem d...

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01 Abril 2019
TJPB atende MP e determina que optometrista não realize atividades privativas de médicos

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a recurso apelatório do Ministéri...

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