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PRECATÓRIOS

PRECATÓRIOS DO FUNDEF/PB

Últimas notícias - Patrimônio Público

Zona azul: STTP de CG assina TA...

19 Junho 2019
Zona azul: STTP de CG assina TAC e se compromete a fazer licitação para contratar empresa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nessa terça-feira (18), um Termo de Ajustamento de ...

Prefeitos se comprometem a regu...

18 Junho 2019
Prefeitos se comprometem a regularizar contratações de advogados e contadores

A Promotoria de Justiça de Santa Luzia celebrou, nessa segunda-feira (17), Termos de Ajustamento de ...

Promotoria de Sumé ajuíza ação ...

13 Junho 2019
Promotoria de Sumé ajuíza ação de improbidade contra médico por acúmulo indevido de cargos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade adminis...

Promotor recebe Medalha Cidade ...

13 Junho 2019
Promotor recebe Medalha Cidade de João Pessoa

O promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, que também coordena o Centro de Apoio Operacio...

TJ acata recurso do MPPB e dete...

07 Junho 2019
TJ acata recurso do MPPB e determina afastamento da prefeita de Diamante

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou o recurso interposto pelo Ministério Públ...

MPPB celebra 125 TACs em 56 mun...

07 Junho 2019
MPPB celebra 125 TACs em 56 municípios da PB para regularizar a contratação de advogados e contadores

Cento e vinte e cinco Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) já foram celebrados pelo Ministério Pú...

MPPB celebra TAC com 56 municíp...

06 Junho 2019
MPPB celebra TAC com 56 municípios da PB para regularizar contratação de advogados e contadores

Mais de 130 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) já foram celebrados pelo Ministério Público da P...

“Acumulação Legal”: projeto do ...

04 Junho 2019
“Acumulação Legal”: projeto do MPPB é selecionado para a 2ª fase do Prêmio CNMP

O projeto “Acumulação Legal, desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba está na lista dos 45 se...

Promotor cobra cumprimento de r...

30 Maio 2019
Promotor cobra cumprimento de recomendação para desobstrução de calçadas e passeios público de JP

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social da Capital realizou, nesta quinta-feira (30),...

Ação de improbidade requer bloq...

24 Maio 2019
Ação de improbidade requer bloqueio de bens do prefeito de Guarabira e de empresas

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Guarabira ajuizou uma ação civil pública ...

Cinco câmaras se comprometem a ...

21 Maio 2019
Cinco câmaras se comprometem a regularizar contratação de advogados e contadores

Mais cinco câmaras de vereadores assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Min...

Promotoria de Pombal celebra 12...

17 Maio 2019
Promotoria de Pombal celebra 12 TACs para regularizar contratação de advogados e contadores em prefeituras e câmaras

A Promotoria de Justiça de Pombal celebrou, na última quarta-feira (15), 12 Termos de Ajustamento de...

Câmaras de vereadores se compro...

16 Maio 2019
Câmaras de vereadores se comprometem a regularizar contratação de advogados e contadores

As câmaras de vereadores dos municípios de Cubati, Soledade e Olivedos assinaram, na última terça-fe...

MPPB realiza audiência em Banan...

14 Maio 2019
MPPB realiza audiência em Bananeiras para explicar uso correto dos precatórios do Fundef

O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa segunda-feira (13/04), no auditório da Promotoria de...

MPPB processa prefeito de Aroei...

13 Maio 2019
MPPB processa prefeito de Aroeiras por atrasar salários de servidores

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito do Município de Aro...

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09 Maio 2019
IPTU Legal é apresentado durante Fórum de Prefeitos e Contadores

O Projeto IPTU Legal, um dos cinco projetos estratégicos em desenvolvimento pelo Ministério Público ...

MPPB ajuíza ação contra prefeit...

08 Maio 2019
MPPB ajuíza ação contra prefeito de Sousa por prática de nepotismo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa ...

Promotoria aciona a Justiça par...

03 Maio 2019
Promotoria aciona a Justiça para que Mataraca regularize ocupação de cargos comissionados

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Mataraca, requ...

IPTU Legal: promotores da 4ª re...

29 Abril 2019
IPTU Legal: promotores da 4ª região participam de treinamento para execução do projeto

Os promotores da 4ª microrregião do Estado participaram da capacitação do IPTU Legal, um dos cinco p...

Sousa e Cajazeiras assinam Pact...

25 Abril 2019
Sousa e Cajazeiras assinam Pacto pelo Aperfeiçoamento do Controle Interno com o Focco-PB

As prefeituras de Sousa e Cajazeiras, no Sertão paraibano, assinaram esta semana, o Pacto pelo Aperf...

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