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PRECATÓRIOS

PRECATÓRIOS DO FUNDEF/PB

Últimas notícias - Patrimônio Público

Promotoria de CG celebra 10 TAC...

20 Agosto 2019
Promotoria de CG celebra 10 TACs para regularizar contratações de serviços em prefeituras e câmaras

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nessa segunda-feira (19), mais 10 Termos de Ajustam...

Promotoria de Itaporanga realiz...

19 Agosto 2019
Promotoria de Itaporanga realiza esforço concentrado e ajuíza 22 ações de improbidade e duas ações penais

A Promotoria de Justiça Cumulativa de Itaporanga realizou um esforço concentrado, nos últimos meses,...

Promotoria ajuíza ação de impro...

16 Agosto 2019
Promotoria ajuíza ação de improbidade contra ex-presidente da Câmara de Cabedelo

A Promotoria do Patrimônio Público de Cabedelo ajuizou, nesta sexta-feira (16/08), uma ação civil pú...

Mais três Câmaras e duas Prefei...

14 Agosto 2019
Mais três Câmaras e duas Prefeituras se comprometem a regularizar contratação de serviços advocatícios e contábeis

A Promotoria de Justiça de Cuité celebrou cinco Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulari...

Ex-prefeito de Alagoa Grande é ...

13 Agosto 2019
Ex-prefeito de Alagoa Grande é condenado por ato de improbidade administrativa

A Vara de Justiça de Alagoa Grande deferiu o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e conden...

MPPB celebra mais 17 TACs para ...

09 Agosto 2019
MPPB celebra mais 17 TACs para regularizar contratação de serviços advocatícios e contábeis

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou mais 17 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o...

Em 12 meses, MPPB celebra 151 T...

07 Agosto 2019
Em 12 meses, MPPB celebra 151 TACs para regularizar contratação de advogados e contadores em prefeituras e Câmaras

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, em um ano, 151 Termos de Ajustamento de Conduta (TA...

Prefeitura de CG assina pacto p...

07 Agosto 2019
Prefeitura de CG assina pacto proposto pelo Focco e se compromete a criar Controladoria, em 90 dias

O Município de Campina Grande (PMCG) assinou o 'Pacto pelo Aperfeiçoamento do Controle Interno' prop...

MP recebe visita e apresenta pr...

01 Agosto 2019
MP recebe visita e apresenta projeto IPTU Legal

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público do Ministério Públ...

MPPB recomenda anulação do conc...

01 Agosto 2019
MPPB recomenda anulação do concurso de Aroeiras

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Aroeiras a adoção, no prazo de 48 h...

Focco promove II Seminário de C...

26 Julho 2019
Focco promove II Seminário de Controle Interno na Administração Pública, em agosto

Inscrições para as oficinas já estão abertas O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e ...

Focco discute 'Pacto para Aperf...

24 Julho 2019
Focco discute 'Pacto para Aperfeiçoamento do Controle Interno' com Prefeitura de Campina Grande

A equipe da Controladoria-Geral da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) deve encaminhar, at...

MPPB celebra mais seis TACs par...

18 Julho 2019
MPPB celebra mais seis TACs para regularizar contratação de advogados e contadores

Mais seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram celebrados pelo Ministério Público da Paraíb...

GT do Focco analisa projeto das...

15 Julho 2019
GT do Focco analisa projeto das Novas Medidas Contra a Corrupção

O Grupo de Trabalho 'Novas Medidas contra a Corrupção', do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (F...

MPPB ajuíza ação de improbidade...

12 Julho 2019
MPPB ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Cuité de Mamanguape

O Ministério Publico da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade adminis...

Concurso de redação: sindicato ...

11 Julho 2019
Concurso de redação: sindicato vai mobilizar escolas privadas do Estado

O coordenador do Fórum de Combate à Corrupção (Focco), promotor Leonardo Quintans, se reuniu nesta q...

Municípios atendem recomendação...

04 Julho 2019
Municípios atendem recomendação do MPPB e reduzem gastos com combustível

Os municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro e Juripiranga conseguiram reduzir os gasto...

Primeira turma de servidores do...

02 Julho 2019
Primeira turma de servidores do MPPB assina termo de adesão ao programa de teletrabalho

Três servidores do quadro efetivo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vão integrar a primeira tu...

Ex-secretária de Saúde de Matar...

01 Julho 2019
Ex-secretária de Saúde de Mataraca e filha são alvos de ação civil pública por improbidade administrativa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a ex-se...

Prefeito de Itabaiana se compro...

01 Julho 2019
Prefeito de Itabaiana se compromete a regularizar contratação de serviços advocatícios

O prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio Costa, assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propost...

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