CSMP aprova remoção por antiguidade e homologa 75 arquivamentos

A homologação do arquivamento de 75 procedimentos de diversas promotorias e uma remoção por antiguidade foram aprovadas pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) durante a 25ª sessão ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (20), na sala de sessões da sede do MPPB.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e contou com a participação dos procuradores Luciano de Almeida Maracajá, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto e Herbert Douglas Targino, e do secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Na sessão, foi aprovada a remoção pelo critério de antiguidade do promotor de Justiça Marinho Mendes Machado ao cargo de promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Pedras de Fogo, de 2ª entrância.

Foi apreciado e homologado o arquivamento de 75 procedimentos da relatoria do procurador Kátia Rejane Medeiros Lucena. Entre os motivos para o arquivamento estavam o objetivo alcançado, irregularidades não positivadas, irregularidades sanadas, perda de objeto, princípio da insignificância, ausência de atribuição do MPPB, prescrição e interesse individual.