CSMP homologa 110 arquivamentos; sessão foi a primeira a ser transmitida pelo Youtube

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou o arquivamento de 110 procedimentos das Promotorias de Justiça e aprovou um voto de aplauso durante a 32ª sessão ordinária realizada nessa segunda-feira (8), na sede do MPPB. Essa foi a primeira sessão do CSMP a ser transmitida em áudio e vídeo através do Canal MPPB no Youtube.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral em exercício, Alcides Orlando de Moura Jansen. Participaram ainda o corregedor-geral do MPPB, Luciano de Almeida Maracajá, e os conselheiros Kátia Rejane Medeiros Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene Lima Carvalho e Herbert Douglas Targino, além do secretário-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Durante a sessão, foram homologados 76 procedimentos da relatoria da procuradora Marilene Carvalho e 34 da relatoria da procuradora Kátia Rejane Lucena. Entre os motivos dos arquivamentos estão ausência de atribuição, perda de objeto, irregularidades não positivadas, prescrição e fim colimado.

O procurador Herbert Targino propôs um voto de aplauso aos desembargadores Wolney de Macedo Cordeiro e Leonardo José Videres Trajano que foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para o biênio 2019/2020. O voto foi aprovado por unanimidade.