Conselho Superior realiza 18ª sessão ordinária e aprecia 377 procedimentos

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (07/10), a 18ª sessão ordinária do ano na qual foi apreciada a homologação de 377 procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça. A sessão foi realizada na sede do MPPB, em João Pessoa.

A sessão foi presidida pelo 1º suprocurador-geral, Alcides Jansen, e teve a participação da corregedora-geral Vasti Cléa Lopes e dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres e Valberto Lira e do secretário-geral em exercício, Rodrigo Pires de Sá.

Durante a sessão foi apreciada a homologação de procedimentos que tiveram a relatoria dos procuradores Kátia Rejane Lucena, Alcides Jansen, Francisco Sagres, José Roseno Neto e Valberto Lira. Foi homologado o arquivamento de 353 procedimentos por irregularidades não positivadas, perda do objeto, fim colimado, ausência de atribuição do MPPB, entre outros. Além disso outros 23 procedimentos foram convertidos em diligência e um recurso desprovido.

Ainda na sessão, foi aprovado voto de pesar proposta pela corregedora-geral pelo falecimento da esposa do procurador aposentado Antônio de Pádua Torres, e também um voto de aplauso proposto pelo procurador Alcides Jansen ao promotor Octávio Paulo Neto e equipe do Gaeco pela realização do Hackfest no Rio de Janeiro, que ocorrerá esta semana.