POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este instrumento traz a política de privacidade dos serviços prestados pela MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (MPPB), mostrando a forma como os dados e informações pessoais de cada USUÁRIO serão administrados pelo MPPB.

Noções gerais:
O aplicativo do Ministério Público da Paraíba não coleta nenhum dado do usuário exceto os que ele explicitamente fornece (como credenciais de acesso, que são opcionais) e cookies de navegação. Estes dados não são utilizados para nenhuma estatísticas nem são fornecidos à terceiros.

O MPPB obtém informações dos USUÁRIOS de duas maneiras: autenticação e cookies.
Autenticação:
Não é possível realizar o cadastro de usuários pelo aplicativo. Atualmente, apenas servidores e membros da instituição são usuários autenticáveis. Os demais usuários não possuem login nem senha e constituem o "cidadão". Não há cadastro de login e senha para o cidadão. Os dados dos membros e servidores são mantidos através dos sistemas internos do Ministério Público da Paraíba (fora do aplicativo) pelo Departamento de Recursos Humanos e a Diretoria de Tecnologia da Informação da instituição.

Cookies:
O MPPB coleta informações por meio de cookies, que são as informações enviadas pelo servidor do MPPB ao computador do USUÁRIO para identificá-lo. Os cookies servem unicamente para controle interno de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do usuário. 
Segurança de informações:
A política de privacidade do MPPB visa a garantir que quaisquer informações e dados dos usuários não serão fornecidos, publicados ou comercializados em quaisquer circunstâncias.
Alterações da Política de Privacidade:
O MPPB pode alterar esta Política a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. No entanto, se esta Política for alterada sem aviso prévio.