Promotoria do Idoso de JP constata superlotação no Trauma de JP

A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais da Capital constatou superlotação no Hospital de emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, durante inspeção realizada nesta terça-feira (18/12). A promotora Sônia Maia fez um relatório da fiscalização, no qual detalha as condições dos pacientes, principalmente os idosos internados nas alas vermelha e laranja.

“São muitos pacientes entubados e em coma. É muito triste ver a fragilidade do ser humano, vidas sendo mantidas por máquinas. Muito triste também é compartilhar a dor dos familiares dessas pessoas, que ficam do lado de fora do hospital ou nos corredores, pedindo notícias dos seus entes queridos. Muitos são os parentes que não podem ficar próximos dos enfermos; pais, avôs, filhos, para lhes dar assistência moral e espiritual, porque não lhes é permitido o direito de ser acompanhante dos enfermos”, afirmou a promotora, explicando que foi comprovada na inspeção situações já relatadas em reclamações feitas na promotoria.

Pouco espaço

A promotora de Justiça e sua equipe constataram que o hospital, para atender mais pessoas, disponibilizou mais leitos do que normalmente caberia nos espaços. Segundo Sônia Maia, não há sequer espaço para se colocar uma cadeira para o acompanhante possa se aproximar do doente em estado grave, dando-lhe uma assistência afetiva. Ela afirmou que essa situação fere o artigo 16 da lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que assegura o direito ao acompanhante.

“Não está sendo garantido aos idosos enfermos o direito ao acompanhante em sua plenitude, em face do grande número de pacientes internados. Alguns deles com indicação para transferência e tratamento em outras unidades hospitalares, e que permanecem ocupando leitos no Hospital de Trauma, porque não há vagas nos hospitais conveniados com o SUS, que são referências para suas patologias”, disse.

A representante do Ministério Público ficou muito comovida com o que viu e apelou para o espírito do Natal dos responsáveis pela unidade e pela assistência ao idoso e ao cidadão enfermo, para que providenciem que sejam atendidos com um mínimo de dignidade. Ela também anunciou que vai recomendar diretamente aos gestores do Município e do Estado que providenciem unidades de saúde adequadas para atender os idosos.

“Que os detentores do poder, nossos representantes legais, no Executivo e Legislativo estadual e municipal, de órgãos de saúde e representativos da pessoa idosa, pastorais e cristãos se atenham precipuamente aos mecanismos de ação. É imprescindível que sejam efetivamente implantadas políticas públicas em prol da defesa e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos hipossuficientes, dos que vivenciam situação de extrema pobreza e vulnerabilidade pessoal e social, nos termos estatuídos no artigo 6º da vigente Constituição Federal”, disse.

A promotora foi acompanhada pelo assessor de Promotoria, João Fernandes, as estagiárias voluntárias do MP, Kaline Gomes e Fernanda Moreno, e a assessora jurídica do Creas I, Maria de Lourdes Morais dos Santos. Na oportunidade, também foi feita a visita à paciente Maria da Conceição Coutinho, que é assistente social do Creas e está em coma por causa de um AVC, naquela unidade. Ela é engajada no trabalho social, principalmente, com idosos.