MP recebe visita de integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba

O coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba e do Comitê de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos, procurador Valberto Lira, recebeu na manhã desta quarta-feira (30), a visita de integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MEPCT-PB)..

Segundo o coordenador do MEPCT, Olímpio Rocha, o objetivo da visita foi apresentar o mecanismo ao comitê de monitoramento das Ilpis. “Somos um órgão recém-instalado no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura aqui na Paraíba e nossa função é fazer visitas no sistema prisional, sistema socioeducativo e nas instituições de longa permanência”, disse o coordenador.

Olímpio Rocha disse ainda que os integrantes do Mecanismo estão se apresentado aos órgãos que fazem parte da rede de proteção. “Estamos nos apresentando às pessoas para que possamos ter uma atuação efetiva no combate à tortura”, acrescentou.

O procurador Valberto Lira informou que já foi definido o calendário de fiscalizações das instituições de longa permanência para idosos de 2019. Ele agradeceu a visita e destacou que vai trabalhar junto com o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba.

O coordenador Olimpio Rocha informou ainda que denúncias podem ser enviadas ao órgão, através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Participaram da reunião ainda a coordenadora adjunta do MEPCT-PB, Olívia Almeida e o secretário do órgão, Breno Mello. Eles tomaram posse em dezembro passado.