Núcleo de Políticas Públicas discute criação do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua

O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quarta-feira (10/07), uma reunião para discutir a minuta do Decreto do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua de João Pessoa (Comitê PopRua).

Participaram da reunião o coordenador do NPP, procurador Valberto Lira; a diretora da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Cízia Romeu; e as representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, Karinne Michely e Madalena Dias; e dos Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicologia, respectivamente, Raquel Alvarenga e Katiuska Duarte.

Durante a reunião foi a apresentada e discutida a minuta do decreto que cria o Comitê PopRua, que será levada ao secretário de Desenvolvimento Social. O comitê deverá ser composto por representantes do poder público municipal, dos Conselhos de Serviço Social e Psicologia da sociedade civil.

O comitê deverá elaborar um plano de ação e acompanhar e monitorar a implementação do plano municipal de assistência social no que diz respeito à população em situação de rua. Também deverá realizar o diagnóstico da população em situação de rua da Capital, com atualização periódica. Também deverá estabelecer o fluxo de atendimento a essa população em qualquer das áreas de atuação do poder público municipal.

Uma nova reunião será realizada no dia 14 de agosto, para discutir a criação do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a População em Situação de Rua da Região Metropolitana. A reunião deverá contar com representantes das prefeituras dos municípios da região.