MP é homenageado pela CMJP e participa de ciclo de debates sobre direito do consumidor

“Esse título é do Ministério Público, essa homenagem é de todos os promotores”. Esse destaque foi dado pelo diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba, promotor Glauberto Bezerra, em discurso, ao receber o título de 'Cidadão Pessoense', na tarde desta terça-feira (13), em sessão solene da Câmara Municipal de joão Pessoa. Ao final da solenidade, houve o ciclo de debates sobre direito do consumidor.

O título foi concedido pela Câmara Municipal, em 1996, pelo então vereador Hervázio Bezerra, e referendado pelo atual vereador Léo Bezerra. Participaram da homenagem o 2º subprocurador-geral, Valberto Lira, o procurador de Justiça, José Roseno Neto, o promotor Leonardo Quintans (representando a Associação Paraibana do Ministério Público), familiares do homenageado, servidores do MP-Procon e do MPPB, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, advogados, procuradores municipais e estaduais, delegados, policiais, bombeiros, empresários, representantes de associações.

O promotor Glauberto Bezerra iniciou seu discurso ressaltando que a solenidade era cidadã por privilegiar os direitos humanos fundamentais e por ocorrer na semana do consumidor. Ele lembrou o discurso do presidente norte-americano John F. Kennedy, feito no dia 15 de março de 1962, ao Congresso enumerando alguns direitos importantes do consumidor e que se tornou um marco na luta pelos direitos do consumidor.

Glauberto Bezerra destacou ainda que ser consumidor permeia toda a vida do ser humano e que, por isso, é necessário o direito à segurança no consumo e a dignidade da pessoa humana. "Dignidade é viver com saúde e o necessário não para a sobrevivência, mas para a vivência".

O vereador Léo Bezerra enfatizou que a concessão do título ocorre na semana do consumidor e agradeceu a participação dos presentes. Já o deputado Hervázio Bezerra falou que a cidade de João Pessoa tinha uma dívida com o homenageado e desejou que ele continuasse firme na causa do direito do consumidor. O advogado Odon Bezerra ainda relatou a parceria que desenvolveu com o Ministério Público, na época em que coordenou o Procon Estadual.

A reitora do Unipê, Ana Flávia Pereira, afirmou que o papel da universidade é o de transformar pessoas, ideias, mentes e convicções. Ela falou também da parceria que desenvolve com o promotor Glauberto Bezerra desde 2011. “Aprendemos conceitos importantes para o futuro, como o de segurança humana”, comentou.

 

Debates

Após a solenidade, foi realizado um ciclo de debates sobre o direito do consumidor com a participação do diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, do subprocurador Valberto Lira, da superintendente do Procon Estadual, Késsia Liliana, da reitora Ana Flávia, do advogado Odon Bezerra, do procurador do Estado Glauberto Júnior, e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD/PB), Hellosman de Oliveira.