Seminário Combate à Pirataria: trabalho do MP, Judiciário e Polícia Federal é tema de painéis

Os painéis da tarde do Seminário Combate à Pirataria na Saúde destacaram o trabalho realizado pelo Ministério Público, Judiciário e Polícia Federal no enfrentamento da pirataria e outros delitos na área de produtos para saúde.

O primeiro painel foi aberto pelo membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Augusto Perez, que falou sobre a atuação do MP e do Judiciário. Ele destacou que o problema causado pelos medicamentos falsificados e a necessidade do trabalho conjunto das instituições.

Depois, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Mendes, também falou sobre a importância do trabalho conjunto e de conscientizar a população quanto ao tema. O painel teve como presidente o professor de Direito da Universidade Mackenzie, Rodolfo Tamanaha, e como debatedor o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas.

No segundo painel, o corregedor regional da Polícia Federal, Gustavo Leite, falou sobre assd iniciativas da PF. Ele relatou que o contrabandoé uma prática lucrativa e que os principais produtos contrabandeados são cigarro, eletrônicos e produtos de beleza.

O painel foi presidido por Toshio Uehara, vice-presidente da Associação dos Técnicos de Prótese Dentária (APDESP), e como debatedor o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relação de Consumo da OAB-PB, Leandro Carvalho.

O seminário foi promovido pelo Programa de Defesa e Proteção do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo).