Saúde do consumidor e recall de medicamentos são discutidos no 'Encontro Brasil e Alemanha de Direito do Consumidor'

O trabalho desenvolvido pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) foi apresentado, esta semana, no 'Primeiro Encontro Brasil e Alemanha de Direito do Consumidor', realizado, em Brasília.

O encontro é uma parceria da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), também conhecida como GIZ. Participam do simpósio membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, entidades jurídicas, empresários, associações representativas e profissionais de múltiplas áreas, além de representantes da Alemanha.

O encontro foi aberto na segunda-feira (3), pelo ministro da Justiça Torquato Jardim. Na quarta-feira (5), o promotor de Justiça do Ministério Publico da Paraíba (MPPB) e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, ministrou uma palestra aos participantes sobre saúde e segurança do consumidor. O membro do MPPB falou sobre a rede de consumo seguro na Paraíba, abordou os riscos dos procedimentos de recall de veículos no Brasil e expôs, ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e aos organismos internacionais presentes no evento, a problemática do recall de medicamentos. A matéria já foi tratada em recomendações expedidas pelo MPPB na Paraíba com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores.

O simpósio teve como objetivo construir uma base de estudos sobre a proteção dos direitos do consumidor, visando à definição de novas políticas em ambos países.

Acessibilidade no consumo

Além de participar do 'Primeiro Encontro Brasil e Alemanha de Direito do Consumidor', o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra também participou, na última terça-feira (4), de uma reunião realizada na Embaixada de Israel, em Brasília, para tratar de assuntos relativos à acessibilidade nas relações de consumo para as pessoas com deficiência.