MP-Procon, Vigilâncias Sanitárias e Associação de Supermercados realizam evento educativo

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa e Associações Brasileira e do Estado dos Supermercados promoveram, nesta sexta-feira (26/07), um evento voltado a donos e gerentes do setor supermercadista de várias cidades do Estado para discutir a legislação voltada à proteção do consumidor, normas sanitárias e questões operacionais capazes de prevenir acidentes de consumo.

O evento contou com a participação diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra; do superintendente da Associação Brasileira de Supermercado (Abras), Márcio Milian; do presidente da Associação dos Supermercados da Paraíba, Cicero; da gerente técnica de alimento da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Tatiane Lucena; e da diretora da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Eliane Navarro.

O promotor Glauberto Bezerra abriu o evento ressaltando a importância do setor supermercadista não só no aspecto econômico quanto de saúde e segurança alimentar. “É um setor que reputo de extrema importância que transita em todos os estamentos sociais”, disse o promotor acrescentando que o MP-Procon é parceiro da Associação na construção de novos comportamentos e na adequação às novas tecnologias.

Glauberto Bezerra também apresentou os resultados as operações conjuntas realizadas pelo MP-Procon, Procon Estadual, em Sousa, Patos e Guarabira, que resultou na interdição de alguns estabelecimentos. Esse trabalho faz parte do planejamento estratégico que vem sendo realizado pelo Ministério Público na área do direito do consumidor e visa prevenir problemas que foram identificados em inspeções recentes realizadas pelo órgão em municípios do interior do Estado e que resultaram em interdições e da prisão em flagrante de alguns gerentes de supermercados.

O superintendente Márcio Milan também destacou a importância do evento para troca de conhecimentos e experiências. Ele apresentou o Programa de Rastreamento e Monitoramento de Alimentos (Rama) desenvolvido pela Abras para rastrear e monitorar a origem de frutas, legumes e verduras, que que permite a orientação e o desenvolvimento consciente de seus fornecedores para a promoção e a comercialização de alimentos de qualidade.

Conforme informações da Abras, o Rama é composto por três sistemas: o Sistema Rastreador PariPassu (voltado ao produtor e distribuidor para que possam, no seu dia a dia, realizar a operação de rastreabilidade das frutas, legumes e verduras); o Sistema de Acompanhamento de Resultados das Análises (para registro das informações referentes aos planos de ações para os problemas de inconformidades que, eventualmente, sejam detectadas); e o Painel de Monitoramento (que acompanha os resultados das análises associadas a Região da Coleta, ao Produto, a Origem do Produto, ao Supermercado e ao Tipo de Problema identificado).

A gerente da Agevisa, Tatiane Lucena, destacou a importância de somar esforços para a solução dos problemas. Já a diretora Eliane Navarro falou sobre o momento de troca de conhecimentos a necessidade de atualização.