Promotoria da Saúde realiza reunião sobre assédio moral no trabalho

A Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de João Pessoa realizou, na manhã desta segunda-feira (9), uma reunião para tratar sobre o atual quadro de assédio moral identificado na Capital.

A reunião foi presidida pela 2ª promotora da Saúde da Capital, Jovana Tabosa, e teve da participação assessora jurídica Priscila Serpa de Souza Batista, da coordenadora de Ações Inclusivas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Larissa Cossetti Coêlho Caju, o médico psiquiatra e presidente da Associação Paraibana de Psiquiatria, José Brasileiro Dourado Júnior, do diretor da Leonardo Maia Arquitetos, Leonardo Maia e do analista ministerial do MPPB, Tárcio Teixeira.

Segundo a promotora Jovana Tabosa, a iniciativa será desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho.

A promotora Jovana Tabosa ressaltou que o objetivo é realizar um trabalho educativo e preventivo com relação ao assédio moral no trabalho. Na reunião, a promotora informou que o Congresso está para votar o Projeto de Lei nº 4.742/2001, que transforma o assédio moral no trabalho em crime. O projeto introduz o artigo 146-A no Código Penal Brasileiro.

Jovana Tabosa ainda apresentou aos participantes a cartilha sobre assédio moral, sexual e discriminação produzidas pela Procuradoria-Geral da República e a cartilha sobre assédio moral do Ministério da Saúde.

Uma das iniciativas que a promotoria quer realizar é a produção de campanha e material de orientação sobre o tema. Os participantes se comprometeram a apoiar as ações discutidas.