MPPB participa do evento sobre violência obstétrica, na Capital

O Ministério Público da Paraíba participou, na tarde da última terça-feira (100, do evento “Violência Obstétrica: prevenção e combate no âmbito da Atenção Primária à Saúde”, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, que ocorreu na Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes.

O evento teve a presença do coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, o procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira e da coordenadora do Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica, a promotora de Justiça Jovana Tabosa. A mesa também foi integrada pela primeira-dama do Município de João Pessoa, Maísa Cartaxo; pelo procurador da República, José Guilherme Ferraz; pela defensora pública da União, Diana Andrade; pela defensora pública estadual, Remédios Mendes; pelo secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio; pela secretária-adjunta da Saúde de João Pessoa, Ana Geovana Medeiros, e pelo diretor-geral do Instituto Cândida Vargas, Juarez Augusto.

A promotora Jovana Tabosa evidenciou que a Lei nº 13.257/2016 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescentando o parágrafo 9º, do artigo 8º, estabelecendo que “a atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto”.

Na ocasião, foi realizada capacitação com os profissionais da atenção básica, que trabalham nas unidades de saúde da família (USF), acerca do acompanhamento da mulher durante o período gestacional. O Diretor-Geral do Instituto Candida Vargas (ICV), Juarez Augusto, explicou como funciona o fluxo de atendimento na maternidade, destacando o parto humanizado, o trabalho das doulas e as técnicas utilizadas no pré-parto para o bem estar da mulher e do bebê.

O evento também contou com a presença do médico da família e professor, André Sassi, que proferiu palestra, enfatizando o direito da mulher a um plano de parto, bem como à obtenção da busca ativa da gestante.