Violência obstétrica: Fórum vai encaminhar indicadores que deverão ser observados pelas maternidades

O Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica vai encaminhar aos diretores de maternidades os indicadores em obstetrícia que deverão ser observados pelas instituições de saúde. Na tarde da última terça-feira (5), foi realizada mais uma reunião do fórum na sede do Ministério Público da Paraíba.

A reunião foi aberta pela coordenadora do fórum, a 2ª promotora de Justiça da Saúde de João Pessoa, Jovana Maria Tabosa, que abordou os próximos passos do fórum, como o encaminhamento dos indicadores.

A defensora pública regional de direitos humanos Diana Freitas de Andrade sugeriu que também seja remetido aos diretores a Lei nº 11.009/2017 que determina a colocação de placas informativas nos hospitais e maternidades públicas e privadas autorizando a presença de doulas, para o devido cumprimento.

O procurador da República José Guilherme Ferraz informou que manteve contato como Ministério da Saúde para saber sobre a descontinuidade do sistema Sisprenatal, que permitia o monitoramento dos indicadores da rede cegonha, e troca pelo sistema e-sus. O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde informou que o e-sus não contempla todos os dados de monitoramento dos indicadores, mas estão sendo desenvolvidas ferramentas para agregá-los ao e-sus. Enquanto as ferramentas não são finalizadas, uma solução intermediária será proposta.

A reunião contou com a participação da secretária adjunta da Saúde de joão Pessoa, ana Giovanna Medeiros; da gerente de atenção básica, Naédina Gomes; da diretora administrativa da maternidade de Cabedelo, Mariana Lucena; e das enfermeiras obstetras do Instituto Cândida Vargas, Luizia Gonzaga e Glória Façanha.

O fórum é integrado pelo O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems).