Fórum realiza reunião sobre violência obstétrica

O Fórum Interinstitucional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica na Paraíba realizou, na tarde desta terça-feira (4), mais uma reunião para discutir medidas com relação ao problema. Nos próximos dias, o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal vão encaminhar ofícios às maternidades da 1ª Gerência Regional de Saúde com os protocolos da rede cegonha que devem ser observados.

O MPPB e o MPF pretende realizar, posteriormente, visitas nas maternidades para verificar e cobrar a implantação dos protocolos. Para tanto, será elaborado conjuntamente com os integrantes do fórum um checklist que será utilizado nas fiscalizações.

A reunião desta terça foi presidida pela 2ª promotora de Justiça da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa, que coordena o fórum e teve a participação do procurador da República José Guilherme Ferraz; do defensor regional de Direitos Humanos, Edson Júlio de Andrade; da secretária adjunta de Saúde de João Pessoa, Ana Giovanna Medeiros; e de representantes da Maternidade Edson Ramalho; do Instituto Cândida Vargas; e da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Capital.

A próxima reunião do fórum será realizada no dia 2 de outubro. Nesta reunião, a coordenadora de Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde, Fátima Morais, deverá apresentar os resultados do monitoramento dos indicadores da rede cegonha nos estabelecimentos de saúde da Paraíba feito pelo Ministério da Saúde.

O fórum é integrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems).