Fórum discute reativação do comitê estadual de mortalidade materna

O Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica discutiu a reativação do comitê estadual de mortalidade materna, que não funciona há seis anos. A medida foi informada pela coordenadora do fórum, a 2ª promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa, durante a oitava reunião ordinária do fórum, realizada nessa terça-feira (4), na sede do Ministério Público da Paraíba.

A reunião teve a participação do procurador da República, José Guilherme Ferraz; da assessora jurídica, Priscila Serpa; a defensora pública da União, Luíza Cavalcante Bezerra; a representante do Instituto Cândida Vargas,Terezinha de Lisieux; a coordenadora de Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde do Estado, Maria de Fátima Moraes; representante do Cosems-PB, Anna Katarina Galiza; representante do Abento-PB, Waglânia Freitas; da ADPB, Thayná Jovino Borja; e a médica obstetra, Maria Meirismar Souto.

Sobre a mortalidade materna, a coordenadora de Saúde da Mulher afirmou que os dados apresentados de mortalidade está em 63,08 e que já se conseguiu reduzir para 10% nesse ano com relação ao ano de 2017, apesar de que o número de mortes ainda é alto (29 em 2018). Ela disse que os 223 municípios recebem verba federal e que muitas vezes não utilizam dessa verba para a saúde e que quem está atendendo às necessidades é o Estado da Paraíba.

Ainda conforme a coordenadora, as principais causas da mortalidade materna são a hipertensão, hemorragia, eclampsia, infecção urinária, por baixa qualidade de pré-natal, além dos agentes comunitários que não fazem o acompanhamento, que são causas de atenção básica.

Fátima Moraes falou ainda que o Comitê estadual de Mortalidade Materna não está funcionando há seis anos e que se trata de uma instância de controle social, não sendo criado pela gestão do estado. Ainda segundo a coordenadora, atualmente, existe um grupo técnico sobre a mortalidade materna.

A representante da Abento-PB disse que é crucial que sejam convidados o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB), pois é o órgão responsável por fiscalizar por que os enfermeiros são estão seguindo os protocolos e recomendações.

A promotora Jovana Tabosa designou a próxima reunião do fórum para o dia 5 de fevereiro de 2019, às 14h30, na sala de sessões do MPPB. Para esta reunião serão convidados os presidentes do Comitê Estadual de Mortalidade Materna, do Coren-PB e do CRM.

Também foi determinado pela promotora que sejam reiterados os ofícios que contém as diretrizes do parto humanizado às maternidades. Frei Damião, Hospital de Guarnição, Hospital Edson Ramalho, Hospital Universitário Lauro Wanderley, o Instituto Cândida Vargas, Hospital de Bayeux, Hospital de Cabedelo, Hospital de Guarabira, hospital de Itabaiana, hospital de Pedras de Fogo e Hospital de Santa Rita.