Violência obstétrica: fórum realiza primeira reunião do ano

O Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica discutiu realizou, na tarde desta terça-feira (05/02), sua nona reunião ordinária e primeira de 2019, na sede do Ministério Público da Paraíba, na Capital.

A reunião foi coordenada pela promotora de Justiça da Saúde da Capital, Jovana Tabosa (coordenadora do Fórum). Na abertura, o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, Valberto Lira, propôs a realização de audiências públicas do fórum nos municípios de Campina Grande e Cuité.

A reunião teve a participação do procurador da República, José Guilherme Ferraz; da assessora jurídica, Cinthia Caroline Nascimento; a representante do Instituto Cândida Vargas,Terezinha de Lisieux; a coordenadora de Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde do Estado, Maria de Fátima Moraes; representante do Abento-PB, Waglânia Freitas; a secretária adjunta de Saúde de João Pessoa, Ana Giovanna Medeiros.

Também participaram as representantes do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria, Marli Soares; do Sindicato de Trabalhadoras Domésticas de João Pessoa e Região, Maria das Graças dos Santos; da Articulação das Mulheres Brasileiras na Paraíba, Ildevânia Macedo; a gerente de enfermagem da maternidade do hpmger, Josilene Venâncio Dantas; a enfermeira Benezaete Rodrigues; da Associação de Doulas da Paraíba, Thayana Jovino Borja, da Abenfo-UFPB, Sônia Maria Lacerda; a enfermeira obstétrica do ICV,Glória Geanne Mateus Figueiredo e Hayanne Kelly Santos.

Em relação à reativação do comitê estadual de mortalidade materna, a coordenadora Fátima Moares informou que foi criado um grupo de trabalho que deve apresentar proposta de novo regimento. Ela ressaltou a importância da representação da sociedade civil no comitê e informou que a reunião ampliada será realizada no dia 19 de março.

O procurador José Guilherme Ferraz questionou sobre o número de leitos de obstetrícia. A coordenadora disse que a Paraíba apresenta quantidade suficiente em relação ao tamanho da população, entretanto ressaltou há má distribuição pelas regiões do Estado. O número de UTI materna também é considerado adequado e o de UTI neonatal é insuficiente.

Outro ponto discutido na audiência foi a situação do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), que contou com a participação, por audioconferência, da promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim. Ficou acordado que a Promotoria de Campina Grande vai solicitar ao Isea quais os municípios que estão encaminhando para Campina Grande e aos municípios de Queimadas, porque alguns municípios que estão pactuados para enviar para Queimadas, estão encaminhando para Campina Grande.

A secretária adjunta de João Pessoa disse que tem como meta tentar melhorar no sistema de informação, pois existe a dificuldade com a questão da digitação devido à quantidade insuficiente de digitadores.

A próxima reunião do fórum será no dia 11 de março.