GT discute projeto para tratamento da tuberculose em unidades prisionais da PB

O Grupo de Trabalho sobre Saúde de Pessoas Encarceradas do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve apresentar aos municípios paraibanos uma estratégia para combater a tuberculose nas unidades prisionais. Na última segunda-feira (15), o grupo conheceu e discutiu o projeto “Prisões Livres de TB”, que vem sendo implementado no Presídio do Róger e na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, localizados em João Pessoa. 

A reunião foi presidida pelo coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, o procurador de Justiça, Valberto Lira, e contou com a participação da promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Jovana Tabosa, e de representantes do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde.


Conforme explicou Jovana Tabosa, a expectativa do Ministério Público é que os municípios conheçam o projeto e o implementem como uma das ações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp). “Fizemos uma reunião preliminar para potencializar o projeto nas unidades prisionais da Capital”, disse.

Em novembro do ano passado, o MPPB se reuniu com secretários de Saúde de 66 municípios para apresentar uma nota técnica que versa sobre a Pnaisp. Dois municípios já comunicaram a adesão à política nacional, que destina recursos próprios para ações de saúde nas unidades prisionais: Bonito de Santa Fé e Piancó. As adesões municipais à política de saúde às pessoas privadas de liberdade serão discutidas em outra reunião do GT, em data a ser definida.

Tuberculose

Segundo os profissionais de saúde, Talitha Lira, Rose Farias e Evandro Almeida, o projeto “Prisões Livres de TB” nasceu em 2017 e começou a ser implementado em outubro de 2018, no Presídio do Róger e na Penitenciária Júlia Maranhão. A ideia consiste em fortalecer as equipes de saúde e de segurança (agentes penitenciários), com capacitações humanizadas sobre condutas éticas para que os casos de tuberculose existentes nesses estabelecimentos sejam identificados e tratados de forma adequada. O projeto também tem ações educativas e preventivas destinadas aos próprios apenados e aos familiares deles, sobretudo nos dias de visita.

Eles expuseram as dificuldades como a precariedade nos espaços destinados a consultório médico, a resistência à adesão de alguns detentos, à falta de qualidade nas amostras para exame de baciloscopia e carência de recursos para confecção de material educativo de apoio, por exemplo. Também destacaram a necessidade de sensibilizar os profissionais de saúde e os agentes penitenciários sobre condutas mais humanizadas capazes de garantir a privacidade e o sigilo do diagnóstico da doença e tratamento dos pacientes, o que colabora para maior adesão e eficácia do trabalho.

Talitha informou ainda que a ideia é levar o projeto ao Presídio Sílvio Porto, para ser implementado com apenados já condenados (não provisórios, como é o caso do Róger). Também disse que um equipamento para teste rápido da doença está sendo adquirido pela rede pública de saúde para ser destinado exclusivamente às unidades prisionais, o que vai garantir maior agilidade nos diagnósticos.

Os três profissionais se comprometeram a fazer uma apresentação mais detalhada sobre a metodologia do projeto na próxima reunião do GT para que ele possa ser replicado nos municípios que aderirem à Pnaisp. A data da reunião será definida.

Parcerias

Para alertar a população em geral sobre os riscos da tuberculose e a importância do tratamento correto da doença, também foi sugerido que seja replicada na Paraíba uma iniciativa desenvolvida no Estado do Pará, que consiste na impressão nas de faturas de serviços básicos do alerta destinado aos consumidores: “Tosse por três semanas pode ser tuberculose. Procure uma unidade básica de saúde”. Ficou deliberado que o GT entrará em contato com as diretorias da Cagepa, Energisa, NET e PB Gás para propor a celebração de um Termo de Cooperação Técnica sobre o assunto.