Promotoria cobra diagnóstico de atendimento pediátrico em audiência sobre superlotação no Arlinda Marques

As secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa e as direções dos hospitais Arlinda Marques e Valentina deverão apresentar, no próximo dia 31, à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, um diagnóstico sobre os atendimentos de crianças e adolescentes, em João Pessoa. De acordo com a promotora de Justiça, Maria das Graças Azevedo, o diagnóstico deve orientar estratégias para resolver problemas provocados pelo mau funcionamento da rede de saúde, o que tem provocado a superlotação em serviços como o Hospital Infantil Arlinda Marques, que é referência no Estado para o atendimento de alta complexidade em pediatria.

O assunto foi discutido em audiência promovida pela promotoria, na última quarta-feira (3), com representantes das duas secretarias, do setor de regulação, da direção do Hospital Estadual Arlinda Marques e do Hospital Municipal do Valentina e do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa.

Conforme explicou a promotora, o objetivo do Ministério Público da Paraíba é garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde uma rede de atendimento pediátrico que funcione de forma adequada e que preste um atendimento de qualidade a crianças e adolescentes. “Muitos pacientes que poderiam ser atendidos nas unidades básicas de saúde acabam sendo levados aos hospitais, principalmente para o Arlinda Marques. Isso porque falta no município uma rede de assistência pediátrica que funcione bem. Além disso, a questão da superlotação acaba piorando nessa época do ano, porque muitas crianças adoecem mais, devido às condições climáticas”, disse.

A promotora informou que em maio de 2017, foi feito um acordo extrajudicial entre a promotoria, as secretarias de Saúde do Estado e do Município e o Hospital Universitário de João Pessoa para organizar a rede de atendimento pediátrico no município. O acordo previa a pactuação entre os gestores de medidas para qualificar e garantir o acesso na atenção pediátrica em urgência e emergência, através de mecanismos de referência, contrarreferência e regulação para articulação dos fluxos de atendimento nas equipes de Saúde da Família, Cais (Centros de Atenção Integrada à Saúde), Samu, UPA e hospitais.

“O acordo foi cumprido por um período, mas houve a omissão dos gestores e os problemas da superlotação no Arlinda Marques voltaram a acontecer. Por isso, realizamos a audiência e deliberamos por essa reunião no próximo dia 31, em que os gestores terão que apresentar um diagnóstico da atual situação dos serviços para que possamos encontrar estratégias para solucionar os problemas. A ideia é a partir dessas informações elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta que será proposto aos secretários”, informou.

Audiência

Durante a audiência realizada esta semana pela Promotoria, a direção do Hospital Arlinda Marques informou que o Estado, ao longo do tempo, perdeu leitos de pediatria. Segundo ele, o serviço dispõe atualmente de 14 leitos de UTI, quatro leitos semi-intensivo e dois na área vermelha.

Já o representante da secretaria de Saúde de João Pessoa em exercício informou que não tinha conhecimento do acordo extrajudicial celebrado em 2017.

A direção do Hospital Municipal do Valentina, por sua vez, informou que de janeiro até junho realizou 40 mil atendimentos e que a unidade possui 72 leitos, sendo 10 leitos de UTI.