MPPB e MPF discutem implementação do projeto 'Saúde no Lugar Certo', em João Pessoa

O projeto 'Saúde no Lugar Certo', idealizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), será implementado em João Pessoa, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e das secretarias de Saúde do Estado e do Município. Na última segunda-feira (30/9), as promotoras de Justiça Jovana Tabosa e Andréa Pequeno e o procurador da República, José Guilherme Ferraz, reuniram-se, na sede da Procuradoria da República, na capital, com representantes das duas secretarias para tratar do assunto.

Conforme explicou a promotora de Justiça da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa, o objetivo é reorganizar a rede de saúde e acabar com problemas como a superlotação nas unidades de prontoatendimento (UPAs) e hospitais – incluindo o Hospital Universitário - provocada por demandas que deveriam ser atendidas e resolvidas em unidades básicas de saúde (UBSs) do município. “A tônica do projeto é a reorganização da rede. Já temos uma experiência bem-sucedida em Guarabira. Sabemos que nosso desafio é grande porque, em João Pessoa, temos quatro UPAs, 98 prédios onde funcionam 200 equipes de Saúde da Família, além da rede hospitalar, mas já aderimos ao projeto e vamos implantá-lo na capital, começando pelas UPAs e hospitais”, disse.

Na ocasião, a promotora de Justiça Andrea Pequeno - que foi a idealizadora da iniciativa e é a atual gestora estadual do projeto - apresentou o trabalho realizado para reorganizar a rede de saúde em Guarabira, de acordo com a classificação de risco dos atendimentos e do encaminhamento de cada caso ao serviço adequado. “A reunião foi focada na atenção básica, para implantação do projeto em João Pessoa, visando à melhoria nos atendimentos”, explicou.

No próximo dia 14, às 14h, será realizada uma reunião com diretores das UPAs e dos hospitais públicos existentes em João Pessoa. O objetivo é coletar informações e fazer um mapeamento das demandas espontâneas atendidas nesses serviços e identificar possíveis problemas na atenção básica que levam os usuários a buscarem a UPA ou o hospital para casos mais simples e iniciar o planejamento de ações de reorganização da rede.

O projeto

O projeto 'Saúde no Lugar Certo' foi implementado, inicialmente, na rede pública de saúde de Guarabira, através da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a promotoria local e as secretarias de Saúde de Guarabira e do Estado e Corpo de Bombeiros.

Com o TAC, os gestores se comprometeram a organizar a rede e a fazer um trabalho de divulgação e educação junto aos profissionais e usuários, esclarecendo quais atendimentos cada serviço deve fazer. O objetivo era resolver, prioritariamente, o problema da superlotação e da retenção de macas do Samu (Serviço Móvel de Urgência) e do Corpo de Bombeiros que estava acontecendo na UPA e no Hospital Regional, além de proporcionar um melhor atendimento aos pacientes em cada serviço.

Em apenas dois meses (entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018), o projeto-piloto foi capaz de reduzir em 33% os atendimentos no Hospital Regional, através da contrarreferência dos casos mais simples às UBSs. Também foi constatada redução da superlotação e retenção de macas na UPA de Guarabira.

O sucesso da experiência incentivou a adesão de mais promotorias de Justiça, a exemplo da Promotoria de Itabaiana e, agora, a de João Pessoa. Conforme explicou a promotora de Justiça Andréa Pequeno, o projeto foi expandido para a região de Guarabira, com a celebração de TACs com os municípios de Alagoinha, Pilõezinhos, Pirpirituba, Cuitegi, Belém e Pilões.

Entenda como funciona a classificação de risco por cores, com alguns exemplos:

* UBS – AZUL: obtenção e troca de receitas e atestados médicos, curativos e atendimentos de pessoas com febre de até 38 graus, retirada de pontos, controle de diabetes e pressão, hanseníase, tuberculose e outros;
* UPA – VERDE: dor de cabeça leve e moderada há vários dias, dor abdominal leve e moderada, cervicalgia e lombalgia leves e moderadas, tosse há vários dias, diarreia com dor abdominal leve e moderada, náuseas e vômitos;
* UPA AMARELA: crises hipertensivas e asmáticas, hemorragias, cefaleias, diabetes descompensado, febre alta e desmaios;
* UPA VERMELHA: hemorragia digestiva, edema pulmonar, envenenamento, intoxicação grave, dor torácica, AVC e infarto;
* Hospital – VERDE: acidentes antirrábicos e picadas de animais peçonhentos, atendimentos de idosos e pessoas com deficiência;
* Hospital – AMARELA: crises hipertensivas e asmáticas, hemorragia, dor abdominal intensa, mal-estar generalizado, febres altas, desmaios, crises convulsivas, cortes e suspeita de fraturas;
* Hospital – VERMELHA: acidentes por armas de fogo e branca, trauma, hemorragia digestiva alta e baixa, edema pulmonar, envenenamento e intoxicação graves, dor torácica, AVC e infarto.