Fim dos lixões: MPPB realiza visitas técnicas em 11 municípios que assinaram acordo

O Ministério Público da Paraíba continua executando as atividades de monitoramento e assessoria aos municípios que assinaram o acordo de não-persecução penal se comprometendo a fechar seus lixões. Esta semana, a equipe do MPPB conclui uma série de visitas a 11 municípios paraibanos que relataram dificuldades para execução do projeto. O objetivo é apoiá-los, prestando informações técnicas e tirando dúvidas para que cumpram o acordo que os livrará de responderem por crime ambiental.

As visitas foram feitas pelos promotores de Justiça Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente) e José Farias (titular da área de Meio Ambiente de João Pessoa) e pelo engenheiro ambiental do MPPB, Caio Sampaio. Duas das visitas também tiveram a participação do secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas.

Os municípios visitados entre os últimos dias 13 e 18, foram: Pedras de Fogo, Juripiranga, Mataraca, Marcação, Damião, Frei Martinho, Picuí, Nova Palmeira, Baraúnas, Nova Floresta e Barra de Santa Rosa.

“O objetivo dessas visitas é promover a capacitação técnica dos municípios; é fazer esse contato com os prefeitos e suas equipes, conversando sobre as dificuldades que estão tendo na implantação do projeto, a fim de resolvê-las. Visitamos duas áreas em Barra de Santa Rosa e Baraúnas, onde deverão ser implantadas áreas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos”, explicou o promotor Raniere Dantas.

Audiência em Mataraca

Para fechar os lixões das cidades, os gestores precisam dar a destinação correta aos resíduos e isso envolve projetos de implantação de coleta seletiva. Já está agendada para o próximo dia 10 de julho em Mataraca uma audiência dos representantes do Ministério Público com professores, agentes comunitários e catadores de resíduos sólidos daquele município. O mesmo já foi feito em outras cidades, como Mamanguape, Sobrado, Sapé, Gurinhém, Marcação, Juripiranga, Pilar, Itabaiana, Curral de Cima, Lagoa de Dentro, Pedro Régis e Jacaraú.
O desafio dos municípios, que está sendo estimulado pelo Ministério Público é que promovam ações de educação com a população para a separação do lixo produzido, em três tipos: orgânico (lixo da cozinha), reciclável (plástico, papel, alumínio e outros) e o rejeito (lixo do banheiro). A Prefeitura também deve adequar o sistema de coleta seletiva para evitar que o trabalho da população seja inutilizado com a mistura do lixo em caminhão compactador, por exemplo. Além disso, precisa ser construída uma unidade de tratamento de resíduos, onde o lixo será separado e vendido; onde também será feita a compostagem do material orgânico e o descarte correto do rejeito.

 

Municípios que já assinaram o acordo de não-persecução penal:

* 1ª microrregião (Litoral) – Mamanguape, Baía da Traição, Jacaraú, Cuité de Mamanguape, Lucena, Curral de Cima, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Capim, Mataraca, Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Pitimbu, Itapororoca, Pedras de Fogo e Caaporã.

* 2ª microrregião – Mari, Alagoinha, Mulungu, Cuitegi, Guarabira, Pilõezinhos, Araçagi, Duas Estradas, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho, Pilões, Arara, Borborema, Casserengue, Serraria, Algodão de Jandaíra, Nova Floresta, Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Solânea, Araruna, Cacimba de Dentro, Riachão, Tacima, Bananeiras, Belém, Dona Inês, Caiçara, Logradouro, Pilar, São José dos Ramos, Barra de Santa Rosa, Sossego, Damião, Riachão do Poço, Sapé, Sobrado, Caldas Brandão, Gurinhém, Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro, Salgado de São Félix, Cuité e Remígio.