Nome do pai: Nupar realiza esforço concentrado em cinco presídios da Capital, neste mês

 

O Núcleo de Promoção de Paternidade Nome Legal do Ministério Público da Paraíba (Nupar-MPPB) está realizando, neste mês de maio, uma série de ações para reconhecimento de paternidade em presídios da Capital. O último esforço concentrado foi feito na última quinta-feira (3), na Penitenciária Flósculo da Nóbrega, no bairro do Roger, em João Pessoa, onde foram ouvidos quatro homens e todos reconheceram espontaneamente seus filhos. O balanço parcial do Nupar, que inclui as ações no sistema prisional, já resultou em 39 atendimentos e 19 reconhecimentos de paternidade espontâneos.

O esforço concentrado é realizado pela assessoria jurídica do Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível e Família. Nos presídios, é feito sempre que o Nupar tem indicações de supostos pais, que estão cumprindo pena em alguma unidade prisional. Este mês, além do Presídio do Roger, serão visitadas as penitenciárias Juiz Hitler Cantalice, Criminalista Geraldo Beltrão, Desembargador Sílvio Porto e Doutor Romeu Gonçalves Abrantes (PB1 e PB2), todas na Capital.

Este ano, foram realizados cinco ações chamadas de 'esforços concentrados', quatro delas nos presídios masculinos da Capital e uma na Comarca de Soledade. Foram 39 atendimentos, sendo que 19 resultaram em reconhecimentos espontâneos. Os demais casos se enquadram em várias situações, como suposto pai não localizado ou não apontado pela genitora ou não aceitou o reconhecimento espontâneo. Neste último caso é encaminhado para exame de DNA.

As demandas chegam ao Ministério Público via cartórios de registro civil ou por parentes da pessoa que busca o reconhecimento. Após o reconhecimento da paternidade, os cartórios são oficiados para que procedam com a averbação do nome do pai no registro. Além do direito de ter o nome dos pais na certidão de nascimento, a criança ou adolescente passa a ter direito a alimentos, a visita do pai, a convivência com demais membros da família paterna, direitos patrimoniais e outros. Assim como, o pai passa a ter o direito legal à guarda compartilhada do filho.