Caop CAE vai criar subcoordenações temáticas

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (Caop CAE), do Ministério Público da Paraíba, vai criar três subcoordenações temáticas. Elas vão trabalhar as matérias relativas aos conselhos tutelares, ao transporte escolar e às medidas socioeducativas em meio aberto. Os temas foram definidos e escolhidos em reunião promovida na segunda-feira (6), pelo Centro de Apoio com o colegiado formado por promotores de Justiça com atribuição nas áreas da criança, do adolescente e da educação.

Segundo o coordenador do Caop CAE, o promotor de Justiça Alley Escorel, as três subcoordenações terão duração de seis meses. Elas deverão realizar estudos sobre os temas e poderão elaborar notas técnicas, enunciados e fluxos visando à otimização do trabalho dos membros do MPPB na área da infância e educação. “O Centro de Apoio tomará as providências necessárias à publicação das portarias para oficializar as subcoordenações temáticas. Os demais membros do colegiado também serão cientificados através de grupos de e-mail e WhatsApp sobre a medida e será oportunizada a inclusão dos membros que desejarem participar de uma das subcoordenações temáticas”, destacou.

Durante a reunião, também foram discutidas outras matérias em que o Ministério Público estadual costuma ser bastante demandado, como a educação inclusiva, a educação no campo e o acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes.

Conforme explicou Alley Escorel, o colegiado elegeu como prioritários o aprimoramento do trabalho que já vem sendo realizado pelo MPPB em relação ao transporte escolar e as questões relacionadas aos horários de trabalho e à acumulação de cargos dos integrantes dos conselhos tutelares, bem como a socioeducação. “Foram convidados todos os promotores que têm atribuição na área da criança, adolescente e educação com o objetivo de construirmos coletivamente debates sobre os temas transversais que estão presentes em todo o estado, de Cajazeiras a João Pessoa, e que se destacam pela relevância e dificuldade enfrentada pelas promotorias. Os temas sugeridos são matérias que precisam ser mais debatidas e estudadas e a ideia das subcoordenações é que esses estudos viabilizem a elaboração de rotinas, enunciados sobre posições divergentes e fluxos, que poderão contribuir muito para aprimorar e facilitar o trabalho nas promotorias”, explicou Alley.

Subcoordenações    

A subcoordenação do transporte escolar terá como coordenadora a promotora de Justiça Ana Carolina Cavalcanti e será integrada pelos promotores Alcides Amorim, Ana Caroline Moreira, Danielle Rocha e Fábia Cristina Pereira.

Já a subcoordenação das medidas socioeducativas em meio aberto será coordenada pela promotora Catarina Gaudêncio e terá como membros as promotoras de Justiça Ana Carolina Cavalcanti, Ana Caroline Moreira e Danielle Rocha.

A subcoordenação do conselho tutelar terá como coordenadora a promotora Soraya Escorel e será integrada por Ana Carolina Cavalcanti, Ana Caroline Moreira, Danielle Rocha, Fábia Cristina Pereira e João Arlindo Côrrea Neto.