Caop da Criança realiza formações para conselheiros tutelares de 16 municípios

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação (Caop CAE) do Ministério Público da Paraíba promoveu, durante esta semana formações para conselheiros tutelares de 16 municípios paraibanos. As formações foram realizadas pelo coordenador do Caop, promotor Alley Escorel, e equipe técnica.

Na última terça-feira (25), foi realizada uma formação conjunta no auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira, voltada aos conselheiros tutelares dos municípios de Araçagi, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Pilõeszinhos, Pirpirituba, Riachão do Poço, Sapé, Serra da Raiz, Sertãozinho e Sobrado. Na quarta-feira (26), a formação ocorreu em Remígio, abrangendo os conselheiros desse município e também de Algodão de Jandaíra. Já nesta quinta-feira (27), foi a vez de Jacaraú sediar o evento, que contemplou os conselheiros tutelares de Jacaraú, Lagoa de Dentro e Pedro Régis.

De acordo com o promotor Alley Escorel, a formação de conselheiros tutelares é numa ação continuada do Ministério Público da Paraíba, por intermédio do Caop. O objetivo é estabelecer uma aproximação com as redes de proteção municipais e assim possibilitar a ampliação do conhecimento no campo dos direitos das crianças e dos adolescentes, sobretudo com relação ao exercício das atribuições do Conselho Tutelar (CT) e do trabalho intersetorial com as diversas políticas públicas.

Com foco na prática, a formação abordou casos e situações comumente enfrentados pelos integrantes dos conselhos tutelares, distribuindo diversos modelos de peças para servirem de subsídio em sua atuação diária. “Busca-se, dessa forma, fomentar o empoderamento dos conselhos por meio do fornecimento de esclarecimentos acerca de suas funções e do tratamento correto dos casos envolvendo crianças e adolescentes, ressaltando-se a importância do devido encaminhamento ao Ministério Público, quando necessário, e evitando-se o envio equivocado de situações de violação com a competência de aplicação de medidas pelo conselho”, explicou.