Caop CAE realiza formação para conselheiros tutelares em Bananeiras

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação (Caop CAE), sob a coordenação do promotor de Justiça Alley Escorel, realizou, na manhã desta sexta-feira (07/12) uma formação para conselheiros tutelares dos municípios de Bananeiras, Belém e Dona Inês.

De acordo com o promotor, a formação de conselheiros tutelares constitui-se numa ação continuada do Ministério Público da Paraíba, por intermédio do Caop CAE. O objetivo é estabelecer uma aproximação com as redes de proteção municipais e assim possibilitar a ampliação do conhecimento no campo dos direitos das crianças e dos adolescentes, sobretudo com relação ao exercício das atribuições do Conselho Tutelar (CT) e do trabalho intersetorial com as diversas políticas públicas.

Com foco na prática, a formação abordou casos e situações comumente enfrentados pelos integrantes dos CTs, distribuindo diversos modelos de peças para servirem de subsídio em sua atuação diária. “Busca-se, dessa forma, fomentar o empoderamento dos CTs por meio do fornecimento de esclarecimentos acerca de suas funções e do tratamento correto dos casos envolvendo crianças e adolescentes – ressaltando-se a importância do devido encaminhamento ao Ministério Público, quando necessário, e evitando-se o envio equivocado de situações de violação com a competência de aplicação de medidas pelo CT”, disse o coordenador.