Cooperação entre MPPB e secretarias de Educação facilitará a localização de crianças em situação de vulnerabilidade

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e as secretarias de Educação do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa estão pactuando uma cooperação para viabilizar aos promotores de Justiça que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente o acesso à plataforma de dados dos alunos das duas redes públicas de ensino.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, o promotor de Justiça Alley Escorel, as promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente necessitam do acesso a determinados dados de alunos, sobretudo em relação ao endereço atualizado, para facilitar e tornar mais célere a apuração de ameaças e violações de direitos praticadas contra crianças e adolescentes, bem como a aplicação de medidas protetivas em favor deles.

Na última sexta-feira (14), a coordenação do Centro de Apoio promoveu uma reunião com representantes das secretarias para tratar do assunto. “Há casos em que as famílias de crianças em situação de vulnerabilidade e violação de direitos mudam de endereço e essa cooperação é importante para que possamos localizar a escola em que essas crianças e esses adolescentes estão estudando e seus endereços atualizados, otimizando a atuação ministerial, uma vez que não precisaremos mais mandar ofícios às secretarias, solicitando essas informações”, disse.

As duas secretarias já se disponibilizaram a viabilizar o acesso às plataformas de dados, como o EducaCenso e  Saber. “A receptividade foi muito boa. Serão criados logins de acesso, como leitor, para que o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente, para que possamos localizar a família em que crianças e adolescentes possam estar passando por alguma situação de vulnerabilidade”, acrescentou Alley Escorel.