Mês da Mulher: Órgãos assinam termo de cooperação que cria fórum de combate à violência obstétrica, nesta segunda

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado (DPE), as secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) assinam, nesta segunda-feira (5), às 15h, um termo de cooperação técnica para criação do Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica.

Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, realizada com mulheres que tiveram filhos na rede pública e privada no Brasil, revelou de 25% delas sofreu algum tipo de violência obstétrica. É considerado violência obstétrica é considerado violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, da maternidade, das unidades de saúde, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período do puerpério.

O termo será assinado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça pelo 2º subprocurador-geral, Valberto Lira, pela 2ª promotora da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa; pelo procurador da República José Guilherme Ferraz; pela defensora pública da União, Diana Freitas de Andrade; pela defensora pública do Estado, Maria dos Remédios Mendes; pela secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veraz; pelo secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio, e pela presidente do Cosems, Soraya Galdino.

 

Finalidade

O fórum interinstitucional objetiva dar visibilidade e realizar ações educativas sobre a violência obstétrica, além de promover qualificações para profissionais que atuam na atenção à mulher no período gestacional, contribuindo para a humanização do parto.

Pretende ainda criar um banco de dados sobre o tema com informações das ouvidorias dos órgãos de saúde e com as representações registradas nos órgãos de execução dos Ministério Públicos e das Defensorias Públicas. participantes sobre o tema.

O fórum é resultado da audiência pública sobre violência obstétrica realizada em novembro do ano passado pela Promotoria da Saúde de João Pessoa que reuniu representantes de diversas instituições e entidades. A promotora de Justiça, Jovana Tabosa, afirmou que o objetivo é conjugar forças e envidar esforços para uma construção conjunta, dando vez e voz às vítimas de violência obstétrica.

 

Condutas que são consideradas violência obstétrica

- Tratar a gestante ou parturiente de forma agressiva;

- Recriminar a parturiente por qualquer comportamento, como gritar, chorar;

- Induzir a gestante ou parturiente ao parto cesáreo, quando este não se faz necessário;

- Submeter a mulher a procedimentos dolorosos, desnecessários ou humilhantes;

- Impedir que a mulher seja acompanhada por alguém de sua preferência durante todo o trabalho de parto;

- Opor-se a aplicar anestesia na parturiente, quando esta assim o requerer;

- Proceder à episiotomia, quando esta não é realmente imprescindível;

- Manter algemadas as detentas em trabalho de parto;

- Fazer qualquer procedimento sem, previamente, pedir permissão ou explicar, com palavras simples, a necessidade do que está sendo oferecido ou recomendado.