CNMP faz pesquisa online sobre representatividade da mulher

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está realizando uma pesquisa de opinião com o objetivo de debater sobre a possível criação de uma regra que obrigue a participação de um percentual mínimo de mulheres como palestrantes em eventos jurídicos do Ministério Público brasileiro. A pesquisa online está aberta para a participação de todas as cidadãs e cidadãos até o próximo dia 17.

A busca pela participação da sociedade civil nessa discussão é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP) e consta no procedimento interno de comissão (PIC) instaurado pelo conselheiro e presidente da CDDF/CNMP, Valter Shuenquener, visando a empreender estudos sobre o tema. O procedimento também prevê, entre outras medidas, a expedição de ofício circular a todos os ramos do Ministério Público para que informem os nomes dos eventos promovidos entre 1º de janeiro de 2017 e 30 de junho 2018, com o número de mulheres e homens que já participaram como palestrantes, conferencistas, debatedores e congêneres.

Outra ação prevista no procedimento é a realização de audiência pública, no dia 17 de outubro, no plenário do CNMP, em Brasília, para debater a representatividade das mulheres em eventos jurídicos como palestrantes, conferencistas, debatedoras e congêneres.

Os cidadãos podem manifestar interesse em participar da audiência e indicar expositor até o dia 28 de setembro, exclusivamente pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A relação dos inscritos será publicada a partir de 8 de outubro.

Desigualdade de gênero

A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) já realizou um trabalho de diagnóstico a respeito da representatividade feminina em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento em todos os ramos do Ministério Público brasileiro, consolidado no relatório "Cenários de Gênero". A pesquisa constatou a desigualdade de gênero nos quadros funcionais do Ministério Público brasileiro.

Para Shuenquener, é importante fazer também um diagnóstico sobre a participação das mulheres nas posições de palestrantes, conferencistas, debatedoras e congêneres nos eventos jurídicos promovidos pelas unidades do Ministério Público.

Para participar da pesquisa, clique aqui.