MPPB promove capacitação sobre formulário Frida, nesta sexta

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a União Europeia-Brasil e Governo Federal, vai promover, nesta sexta-feira (24), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, uma capacitação sobre o Formulário Frida, uma ferramenta desenvolvida para avaliar o risco em casos de violência doméstica contra mulheres.

O evento será aberto às 9h e é destinado a membros do Ministério Público, do Judiciário, da Defensoria Pública, das polícias Civil e Militar e a profissionais da rede de atendimento especializado na aplicação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio. O curso será ministrado, no período da manhã, pela socióloga Wania Pasinato, especialista em violência doméstica e familiar contra mulheres, que participou da elaboração da ferramenta.

Conforme explicou o procurador de Justiça que coordena o Núcleo Estadual de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, o objetivo do evento é apresentar o formulário de avaliação de risco, construído a partir de cooperação e experiências internacionais, e orientar os atores envolvidos no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher sobre o uso e as diretrizes para implementação do formulário.

Formulário Frida

O Formulário Frida surgiu em 2018, como resultado de experiências internacionais e da união de esforços entre o CNMP; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério dos Direitos Humanos; Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e Observatório Nacional de Violência de Gênero, para dar mais efetividade ao enfrentamento de uma das mais graves violações de direitos humanos: a violência contra a mulher.

Trata-se de um formulário com duas partes: uma com perguntas e uma escala de classificação da gravidade de risco e outra com perguntas destinadas a avaliar as condições físicas e emocionais da mulher e as condições objetivas para prevenção do agravamento da violência em curto prazo.

O formulário deverá ser preenchido por profissionais capacitados, que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência em serviços especializados e não especializados, como psicólogos, assistentes sociais, assessores jurídicos, policiais civis e militares, defensores públicos, promotores de Justiça, magistrados, médicos e enfermeiros.

A avaliação de risco deverá ser aplicada no primeiro contato que a mulher estabelecer com um serviço – seja uma delegacia de polícia, centro de referência, serviço de saúde ou através das equipes multidisciplinares de promotorias, defensorias ou juizados/varas especializadas - , a todos os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e às vítimas diretas ou sobreviventes de casos de tentativas de feminicídio.

As informações coletadas permitirão fundamentar pedidos de medidas protetivas, inclusive de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, contribuindo para a celeridade de seu deferimento. A ideia é prevenir a ocorrência ou o agravamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Programação
9h - Abertura
Boas vindas
1ª parte (20 minutos)
Trabalhando com fatores de risco: antecedentes e objetivos do projeto
Legislação de referência no Brasil: Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio
Trabalhando com fatores de risco: experiências internacionais e brasileiras

2ª parte (1h30)
FRIDA: apresentação do formulário de avaliação de risco (estrutura, objetivos, conteúdo, aplicação, encaminhamentos após o preenchimento; o uso do FRIDA no Ligue 180, etc.)
Discussão e esclarecimentos sobre o formulário e metodologia de aplicação

(Intervalo)

3ª parte (1h30)
Gestão de risco e prevenção da violência contra as mulheres: a importância das redes de atendimento
Ampliando o olhar sobre o risco: as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com perspectiva de gênero as Mortes Violentas de Mulheres
Diretrizes para implementação e uso nos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar (parcerias, articulação interinstitucional, implementação, fluxo de aplicação e encaminhamento, monitoramento da implementação, uso no CNVD)
Discussão sobre as diretrizes e sua implementação