MPPB realiza seminário sobre combate à corrupção

O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta na manhã desta sexta-feira (6), o seminário “Novos instrumentos de prevenção e combate à corrupção”. O evento teve a participação de membros dos Ministérios Públicos da Paraíba, Federal, do Trabalho e de Contas e de servidores do MPPB. O seminário foi organizado pelo Centro de Apoio às Promotorias do Patrimônio Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que destacou as ações desenvolvidas pelo Ministério Público para o combate à corrupção através de órgãos como o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade (Ccrimp). Ele também falou sobre as parcerias do MPPB com outros órgãos de controle e fiscalização e ressaltou o trabalho que vem sendo realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

O coordenador do Caop do Patrimônio Público, promotor Leonardo Quintans, agradeceu a presença dos membros e servidores do MP e falou do trabalho do Caop em dar prioridade ao combate à corrupção. “Estamos trazendo referências no tema como estímulo a mais à atuação dos membros”, disse.

 

Palestras

A primeira palestra foi ministrada pelo conselheiro do CNMP, Sílvio Amorim, que falou sobre o papel do conselho no enfrentamento à corrupção. Ele salientou a importância fundamental da união dos diversos ramos do Ministério Público para atuação em qualquer área. Sobre o CNMP, o conselheiro abordou as diversas recomendações e resoluções aprovadas pelo conselho para garantir a transparência dentro do próprio Ministério Público e para integrar as ações de combate à corrupção.

Outro ponto da palestra foi a criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção do CNMP. A comissão tem como objetivo, entre outros, fomentar a integração entre os ramos e as unidades do Ministério Público e entre estes e outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil essenciais ao enfrentamento da corrupção.

A segunda palestra abordou as novas medidas contra a corrupção e foi ministrada pelo representante da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France, que falou sobre o trabalho realizado pela organização.

O evento foi encerrado com uma palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso, Renee do Ó Souza, autor da obra “Lei Anticorrupção Empresarial”, e do representante da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France. Ele falou sobre “Lei Anticorrupção, Programa de Integridade ou Compliance e o MP”. Ele explicou que o compliance é o conjunto de ações das empresas para cumprir as normas legais e apontou as leis brasileiras que abordam o tema.