Vistoria no transporte escolar começa em fevereiro

As vistorias nos veículos de transporte escolar dos 223 municípios paraibanos terão início em fevereiro e se estenderão até maio. A fiscalização é realizada desde 2013 através de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para viabilizar o projeto “Transporte Escolar – alegria de ir e vir”.

O objetivo do projeto é combater irregularidades no transporte escolar, prevenindo acidentes e protegendo as crianças e os adolescentes que necessitam desse serviço para exercer o direito à educação. Um dos principais focos do trabalho é erradicar o uso de “paus-de-arara” para fazer o transporte de estudantes e cobrar dos municípios a prestação de serviço de transporte de escolares de acordo com as normas de segurança e de higiene, previstas em lei e no Código de Trânsito Brasileiro.

As vistorias ocorrem nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) ou em postos de trânsito, a partir das 7h. A primeira etapa ocorrerá nos dias 3, 4, 17 e 18 de fevereiro com a fiscalização do transporte de 47 municípios. Durante o trabalho, os técnicos do Detran verificam se os veículos apresentam os equipamentos de segurança obrigatórios, que são exigidos por lei e pelo Conselho Nacional de Trânsito, notificando aqueles que apresentarem irregularidades.

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos de transporte escolar devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ‘Escolar’, em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.

Além disso, o condutor de veículo deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

 

Cronograma da 1a etapa 

Dia 3 de fevereiro (sábado)

- 6a Ciretran, em Cajazeiras: Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateira e Cajazeiras.

- 10a Ciretran, em Itaporanga: Boa Ventura, Diamante, Curral Velho, São José de Caiana, Serra Grande, Pedra Branca e Itaporanga.

 

Dia 4 de fevereiro (domingo)

- Posto de trânsito de Cabedelo: Lucena e Cabedelo;

- Posto de Mamanguape: Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mataraca, Rio Tinto, Baia da Traição, Marcação e Mamanguape.

 

Dia 17 de fevereiro (sábado)

- 12a Ciretran, em Sousa: Aparecida, Lastro, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Vieirópolis, Marizópolis e Sousa;

- 16a Ciretran, em Princesa Isabel: Manaíra, Tavares, São José de Princesa, Juru, Água Branca, Imaculada e Princesa Isabel.

 

Dia 18 de fevereiro (domingo)

- Posto de Trânsito de Jacaraú: Lagoa d e Dentro, Pedro Régis, Curral de Cima e Jacaraú;

- 5a Ciretran em Areia: Alagoa Grande, Juarez Távora, Matinhas, Alagoa Nova e Areia.