Veículos escolares são autuados, em operação da PRF e MPPB

Trinta e nove veículos escolares foram fiscalizados na última operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa e Campina Grande. Oito veículos foram flagrados sem a autorização do Departamento Estadual de Trânsito para fazer o transporte de escolares e nove veículos foram flagrados transportando alunos sem cinto de segurança. Quinze motoristas foram autuados por não possuírem o curso de especialização exigido pela legislação para fazer o transporte de alunos.

As fiscalizações foram realizadas nos últimos dias 30 e 31 de agosto e contaram com a participação de 16 policiais rodoviários federais das superintendências da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. A operação 'Transporte Escolar Seguro' foi acompanhada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, que é coordenado pelo promotor de Justiça Alley Escorel. Participaram das fiscalizações as servidoras do MPPB, Christianne Maria Wanderley Leite e Maria José Lopes.

O trabalho detectou ônibus escolares adquiridos com verbas públicas, através do programa do Governo Federal “Caminhos da Escola”, em desvio de finalidade. Dois boletins de ocorrência foram lavrados para enquadrar os gestores municipais na prática de improbidade administrativa e três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) também foram lavrados contra os motoristas por exercício ilegal da atividade, já que não possuíam o curso especializado exigido pela lei para transportar estudantes. Os casos também serão encaminhados ao MPPB para que as providências cabíveis sejam adotadas.

A operação teve como objetivo intensificar a fiscalização aos transportes de escolares e de universitários nas rodovias federais, além de combater infrações ao Código de Trânsito Brasileiro e os crimes previstos em lei.

Os policiais rodoviários federais do Ceará e do Rio Grande do Norte aproveitaram a oportunidade para conhecer a parceira entre a PRF da Paraíba e o MPPB para combater as irregularidades nos transportes escolares. A ideia é replicar a iniciativa nos dois estados. Segundo o inspetor da PRF do Rio Grande do Norte, Olinto Neto, a fiscalização em seu estado é realizada de forma precária e quase inexistente ocasionando o aumentando do índice de acidentes. De abril até agosto deste ano, foram registrados seis acidentes envolvendo ônibus escolares, com sete vítimas fatais.