Promotoria e Conselhos Tutelares de JP discutem problemas na educação e estratégias de atuação

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de João Pessoa promoveu uma reunião com conselheiros tutelares do município para discutir assuntos relativos à área e de interesse comum aos órgãos para articular estratégias de atuação.

A reunião aconteceu na última terça-feira (22). Inicialmente, o promotor de Justiça Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, fez uma explanação a respeito das novas denominações e atribuições das promotorias de Justiça com atuação na defesa da Educação em João Pessoa para, em seguida, tratar de temas relevantes que dizem respeito ao direito à educação de crianças e adolescentes na Capital, a exemplo da educação inclusiva, oferta de vagas na rede pública de ensino, corte etário, funcionamento de escolas irregulares, dentre outros.

Os participantes expuseram suas opiniões sobre os problemas detectados no cotidiano, apontando falhas e propondo soluções para o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento a violações aos direitos da criança e do adolescente. “Inegavelmente, tivemos um momento reflexivo sobre a necessidade de uma aproximação cada vez maior entre Conselhos Tutelares e Ministério Público, alinhando a atuação e aprimorando o fluxo de atendimento na defesa dos direitos educacionais das crianças e adolescentes de João Pessoa”, disse Luis Nicomedes.

Participaram da reunião as assessoras de promotoria Sara Catariny Nóbrega Ferreira da Silva e Rita Adelly Santos Ferreira, esta última representando a promotora de Justiça Ana Raquel Beltrão, que também atua na defesa da Educação, e membros dos Conselhos Tutelares das regiões da Capital.