MPPB recomenda medidas para minimizar riscos de covid-19 na retomada das aulas presenciais em JP

O Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta segunda-feira (05/10),  que os estabelecimentos de ensino da rede privada da capital implementem todas as medidas de prevenção e controle sanitários para minimizar o risco de transmissão de covid-19 entre alunos, professores e outros funcionários, dentro das unidades de ensino e nos ambientes associados a elas.  A recomendação foi expedida em razão da autorização do prefeito de João Pessoa para a retomada lenta e gradual das atividades presenciais nas escolas. O MPPB vai acompanhar e poderá atuar em caso de descumprimento dos protocolos necessários para esse retorno (clique AQUI para acessar nossos canais de comunicação).  

O documento é assinado pelos representantes do MPPB, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto e Gardênia Cirne de Almeida, que ocupam os 50º e 51ª cargos na Promotoria de Justiça de João Pessoa. Os promotores de Justiça elencam 12 recomendações às escolas para que sejam implementadas sem prejuízo de outras medidas que entendam convenientes, conforme disposto no Decreto Municipal 9.585/2020, publicado no Semanário Oficial do Município, no último dia 2. Os subscritores da recomendação entendem que cabe às autoridades locais e aos órgãos de saúde decidir, após avaliação do quadro epidemiológico e da capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, quanto à retomada das atividades. Ao Ministério Público cabe o acompanhamento das medidas.


Organização dos espaços e higiene

De acordo com os promotores de Justiça, as escolas devem  definir as regras de entrada e frequência nas escolas, mantendo estudantes e professores em pequenos grupos que não se misturam (bolhas), escalonando o início das aulas, os intervalos, o uso dos banheiros, e do término das aulas. Os estabelecimentos de ensino também devem reorganizar os seus  espaços físicos, identificando entradas e saídas e sinalizando a direção dos caminhos e das instalações para lavagem das mãos, de modo a facilitar o uso adequado dos espaços.

O reforço da higiene nas escolas também é alvo da recomendação, que chama a atenção para que as escolas mantenham os ambientes sempre limpos, com limpeza frequente das superfícies e dos objetos compartilhados, os quais devem ser limitados; que orientem a higienização frequente das mãos, bem como forneçam todos os equipamentos de proteção individual necessários à redução dos eventuais riscos de contaminação.

Alunos sintomáticos e ensino remoto

O distanciamento físico com o espaçamento das carteiras e o uso de máscaras, conforme disposto no decreto municipal, também foram recomendados, assim como, quando possível, a garantia da ventilação adequada e apropriada dos ambientes. As escolas também devem orientar aos pais e ou responsáveis legais que se abstenham de enviar ao estabelecimento de ensino estudantes com algum sintoma associado ao covid-19, devendo comunicar à escola de imediato para as providências necessárias. Os professores e demais colaboradores também devem identificar e separar os estudantes com sintomas, para que possam ser testados e isolados os casos suspeitos. 

O Ministério Público também alerta na recomendação que as escolas devem garantir o direito dos professores, funcionários e demais colaboradores integrantes de grupos de risco de permanecerem em trabalho remoto, sem obrigatoriedade de trabalho presencial, para preservação de suas vidas e integridade física. Da mesma forma, devem ser mantidos o ensino remoto concomitante ao ensino presencial (ensino híbrido) aos alunos que não participarem da retomada das atividades presenciais.


Acolhimento e suporte pedagógico

Os promotores de Justiça Gardênia Cirne e Luis Nicomedes também recomendam que os responsáveis pelas escolas mantenham constante diálogo com os pais e responsáveis legais dos alunos, informando-os dos protocolos adotados pelo estabelecimento de ensino para cumprimento das obrigações referentes à retomada segura das aulas presenciais. 

Também devem oferecer o acolhimento aos alunos na retomada, visto que muitos estarão passando por inquietações devido ao afastamento prolongado, devendo elaborar protocolo de retomada pedagógico, para incluir medidas relativas ao aproveitamento das atividades remotas, estratégias para conclusão do ano letivo. Além disso, devem dar auxílio aos adolescentes que apresentarem dificuldade ou retrocessos cognitivos, além de outras medidas que se fizerem oportunas e necessárias. 

Cópias da recomendação foram encaminhadas à presidência do Sindicato das Escolas Particulares de João Pessoa; ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; à coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação; à presidência do Conselho Estadual de Educação da Paraíba e ao setor de comunicação do Ministério Público da Paraíba para a devida divulgação junto aos órgãos de imprensa.