Estudo sobre quadro e atribuições de membros é apresentado a procuradores de Justiça

O secretário-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e relator da Comissão de Revisão do Quadro de Membros do MPPB, Antônio Hortêncio da Rocha Neto, apresentou, na tarde desta segunda-feira (5), a procuradores de Justiça, o estudo realizado sobre o quadro de cargos e de atribuições dos membros da instituição.

A apresentação aconteceu no gabinete do procurador-geral de Justiça, em João Pessoa e contou com a presença dos procuradores Francisco Sagres Macedo Vieira, Janete Maria Ismael da Costa Macedo e Lúcia de Fátima Maia de Farias, além do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Bergson, do secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, Rodrigo Pires de Sá, do promotor de Justiça Alexandre César Fernandes Teixeira e do ouvidor-geral do MPPB, Doriel Veloso, os três últimos integrantes da comissão.

Essa foi a segunda reunião com membros do Colégio de Procuradores para apresentação do estudo. A primeira aconteceu na quinta-feira (1°), em que participaram os procuradores de Justiça Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Marcus Vilar Souto Maior e Joaci Juvino da Costa Silva. Nesta terça-feira (6), às 14h, a reanálise do quadro de cargos e das atribuições será apresentada aos demais procuradores de Justiça do MPPB.

A comissão já apresentou o estudo também à Corregedoria e ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Segundo Antônio Hortêncio Rocha Neto, o próximo passo será apresentar a análise aos promotores de Justiça das promotorias que deverão ser atingidas com a reestruturação. “Queremos fazer o diálogo com esses promotores sobre as mudanças. Esse estudo teve como objetivos fazer uma análise do quadro atual dos cargos de membros, apresentar as sugestões para o quadro real necessário e redistribuir as atribuições, onde for preciso, de forma a tornar equitativo o trabalho dos promotores”, explicou.

O estudo

A análise do quadro dos membros e atribuições se deu através de dados coletados pela comissão, considerando a média mensal de processos judiciais, de audiências e de notícias de fato, bem como o total de procedimentos extrajudiciais de cada promotoria, o contingente populacional e a área geográfica abrangida.

O estudo aponta que o MPPB possui 271 cargos para membros, dos quais 56 estão vagos (21%) e a maioria deles não será preenchida devido a impossibilidades orçamentárias e financeiras da instituição. Segundo o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, 20 membros a mais supriria a necessidade mais urgente do Ministério Público, mas, para o próximo concurso, a expectativa é que sejam abertas 10 vagas. A revisão das atribuições de cada membro vai permitir que o trabalho flua melhor, mesmo sem o contingente de pessoal ideal.

Entre as sugestões do grupo estão a aglutinação de algumas promotorias onde o volume de trabalho é menor e a criação de cargos em outras, nas quais há sobrecarga de trabalho, além da criação de promotorias regionais.

A comissão

A Comissão do Quadro foi criada por portaria do procurador-geral de Justiça, publicada em outubro de 2017. Ela é integrada pelos promotores de Justiça Rodrigo Pires de Sá (secretário de Planejamento e Gestão), Herbert Vitório Serafim Carvalho e Alexandre César Fernandes Teixeira e pelos servidores Ícaro Ramalho (diretor financeiro do MPPB) e Jonatha Vieira de Sousa (chefe do Departamento de Recursos Humanos). Seu presidente é o procurador de Justiça e ouvidor do MPPB, Doriel Veloso e seu relator, o secretário-geral, Antônio Hortêncio.