Publicado calendário de feriados e pontos facultativos de 2018

 

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2018, que vão alterar expedientes no Ministério Público da Paraíba. A primeira mudança do ano ocorrerá nesta quarta-feira (7), nos órgãos da Capital, que funcionarão das 7h às 14h, por causa do desfile do bloco Muriçocas do Miramar, nas prévias carnavalescas de João Pessoa.

A escala de trabalho dos membros e servidores também contempla o período do Carnaval. Na segunda e terça-feira (12 e 13) não haverá expediente nos órgãos do Ministério Público. Na quarta-feira (14), o horário de trabalho será das 12h às 19h. Em todos os pontos facultativos e feriados do ano, há promotores e servidores de plantão.

O calendário para o exercício de 2018 foi definido pela Portaria 047/2018, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega filho, republicada no Diário Oficial Eletrônico do último dia 2.

 

Escala de feriados e pontos facultativos

FEVEREIRO

07.02 – Das 7h às 14h - Órgãos da Capital

12.02 – Ponto facultativo (Carnaval) - Todos os órgãos do MP

13.02 – Feriado (Carnaval) - Todos os órgãos do MP

14.02 – Das 12h às 19h (Cinzas) - Todos os órgãos do MP

MARÇO

28.03 – Das 7h às 14h (Semana Santa) - Todos os órgãos do MP

29.03 – Ponto facultativo (Semana Santa) - Todos os órgãos do MP

30.03 – Feriado (Paixão de Cristo) - Todos os órgãos do MP

MAIO

01.05 - Feriado (Dia do Trabalho) - Todos os órgãos do MP

31.05 - Ponto Facultativo (Corpus Christi) - Todos os órgãos do MP

JUNHO

18.06 – Das 8h às 12h e das 14h às 18h – Todos os órgãos do MP

22.06 – Ponto Facultativo – Todos os órgãos do MP

27.06 – Das 7h às 14h – Todos os órgãos do MP

SETEMBRO

07.09.2018 – Feriado (Independência do Brasil) Todos os órgãos do MP

OUTUBRO

12.10 – Feriado (Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil) - Todos os órgãos do MP

NOVEMBRO

02.11 – Feriado (Dia de Finados) - Todos os órgãos do MP

15.11 – Feriado (Proclamação da República) – Todos os órgãos do MP

DEZEMBRO

14.12 – Feriado (Dia do Ministério Público) – Todos os órgãos do MP