Reunião discute organização do 4° Congresso Estadual do MPPB

Refletir sobre as conquistas do Ministério Público brasileiro nos últimos 30 anos, sobre os desafios atuais e as perspectivas para o futuro da instituição. Esse é um dos objetivos do 4° Congresso Estadual do Ministério Público, que deve acontecer entre os dias 6 e 8 de junho, em João Pessoa.

O evento será organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB), com o apoio da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Na manhã desta quarta-feira (7), foi realizada uma reunião, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para definir o público-alvo, as datas, o local e o formato do evento.

Ficou definido que o Congresso será voltado ao público interno e terá como tema “O MP Contemporâneo: três décadas da Constituição Cidadã”. “Em 2018, a Constituição Federal completa 30 anos de vigência, e foi através dela que nasceu o Ministério Público no formato que temos hoje, com seu perfil de instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, justificou a procuradora de Justiça e diretora do Ceaf, Vasti Cléa Lopes.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, o congresso também pretende aprimorar o trabalho do Ministério Público para aproximá-lo ainda mais da sociedade. “A congregação da classe e a motivação dos membros são importantes para que possamos aproximar, cada vez mais, o Ministério Público da sociedade. O objetivo desse congresso é fazer essa avaliação: dentro da ideia da defesa da sociedade, o que podemos aprimorar para nos aproximarmos mais da sociedade? Quais foram os nossos avanços? Quais são as críticas à nossa instituição? São essas reflexões que precisamos fazer, colhendo a opinião de palestrantes renomados”, explicou.

Participantes
A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e contou com a participação do 1° subprocurador Alcides Jansen e do 2° subprocurador Valberto Lira; da diretora e da coordenadora do Ceaf, Vasti Cléa Lopes Marinho e Cristiana Vasconcelos, respectivamente; do presidente da APMP, Francisco Bergson Formiga, do promotor de Justiça do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), Túlio César Fernandes, e dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais, Alley Escorel (Educação e Criança e Adolescente); Márcio Gondim (Promotorias Criminais); Raniere Dantas (Consumidor, Saúde e Meio Ambiente); Elaine Cristina Alencar (Cível e Família) e Leonardo Quintans (Patrimônio Público).