PGJ recebe visita de deputado federal e fala sobre as ações do MP em relação ao Complexo Juliano Moreira

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu na manhã desta sexta-feira (2), a visita do deputado federal Benjamim Maranhão (SD). Eles conversaram sobre a situação do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, onde um interno foi assassinado em dezembro do ano passado. O deputado havia encaminhado ofício ao PGJ solicitando apoio do MP para solucionar o problema. A reunião contou com a participação do 1º subprocurador-geral, Alcides Jansen.

Francisco Seráphico informou ao deputado que o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde, já está desenvolvendo uma ação voltada para a política de atendimento às pessoas com problemas mentais, que deve incluir orientação e fiscalização da atuação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) nos municípios.

Na última terça-feira (27), o Caop da Saúde, coordenado pelo promotor Raniere Dantas, promoveu uma reunião com a Secretaria de Estado da Saúde e com a direção do complexo Juliano Moreira para tratar do problema de superlotação. Ficou decidido, nessa reunião, que um manual será elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde para orientar as secretarias municipais sobre como proceder nos casos de problemas mentais e dependentes químicos, já que muitos casos encaminhados ao hospital deveriam ser tratados nos Caps, o que acaba gerando a superlotação do serviço. O Caop Saúde vai elaborar uma nota técnica sobre a questão para orientação dos promotores de Justiça e um evento também deverá ser promovido para enfrentamento ao problema. O objetivo é garantir o correto encaminhamento dos casos.

Quanto ao homicídio ocorrido no hospital psiquiátrico, o procurador-geral solicitou ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, promotor Márcio Gondim, que verifique com o promotor Alexandre Varandas como está o andamento do inquérito que tramita no Tribunal do Júri.

Ao final, o procurador-geral agradeceu a visita do deputado e se colocou à disposição para o que for necessário.