Comissão de Revisão do Quadro realiza mais duas reuniões do ciclo com promotores

A Comissão de Revisão do Quadro e Atribuições dos Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou mais duas reuniões, com a participação de promotores de Justiça, nesta segunda-feira (12). Pela manhã, membros com atuação nas áreas do Patrimônio Público, Fundações e Fazenda da Capital ouviram as propostas originárias do estudo feito pela comissão e discutiram a viabilidade delas, aplicando-as à realidade do cotidiano. À tarde, foi a vez dos promotores de Justiça de Guarabira. As sugestões serão avaliadas e poderão voltar a ser discutidas em reuniões de retorno. O objetivo é definir as alterações necessárias para a equalização do trabalho dos membros do MPPB.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão do Quadro, procurador de Justiça, Doriel Veloso Gouveia, e pelo relator Antônio Hortêncio da Rocha Neto, com intervenções dos promotores de Justiça, Rodrigo Pires de Sá, Herbert Vitório Serafim de Carvalho e Alexandre César Fernandes Teixeira, que integram o grupo. As propostas foram discutidas pelos promotores do Patrimônio Público, Adrio Nobre Leite e Francisco Paula Ferreira Lavor; das Fundações, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega.

Os promotores da Fazenda, que estiveram em reunião anterior, também acompanharam essa discussão. São eles: Luiz William Aires Urquisa, Amadeus Lopes Ferreira e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, que sempre tem acompanhado as reuniões, na condição de presidente da Associação Paraibana do Ministério Público.

Os membros do Ministério Público discutiram a necessidade de reforço a algumas promotorias mais sobrecarregadas na Capital, como Entorpecentes e da Mulher, e também da possibilidade de dar atribuição criminal a promotores sociais. Eles reconheceram que o atual modelo não atende mais às demandas e que é preciso pensar na integração de órgãos ministeriais em investigações complexas, principalmente, no enfrentamento à corrupção.

À tarde, o estudo foi apresentado aos promotores de Justiça de Guarabira, Abraão Falcão, Andrea Pequeno, Claudia Bezerra, Edivane Saraiva e Danielle Lucena. Eles fizeram algumas ponderações e questionamentos que vão ser avaliados pela comissão. Também participou desta reunião o promotor de Justiça Leonardo Quintans, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

Próximos passos

A última reunião do ciclo será na sexta-feira (16), às 8h30, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com os promotores auxiliares da Região Metropolitana da Capital.

Já foram ouvidos promotores de Justiça que atuam nas regiões de Sousa, Patos e Campina Grande. Na Capital, foram consultados membros com atuação nas áreas Cível, da Fazenda e da Família.

Após ser discutido com os promotores, o estudo com as propostas de alterações no quadro e nas atribuições dos membros deverá ser apreciado pelo Colégio de Procuradores de Justiça para que sejam realizadas as modificações necessárias. A previsão é que tudo seja concluído neste primeiro semestre.