MPPB cobra diagnóstico sobre população em situação de rua e agenda audiência pública

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) agendou uma audiência pública para discutir a efetivação da política de inclusão da população em situação de rua, na Paraíba. Será no dia 9 de agosto, às 9h, no auditório do MP-Procon, na Capital. A agenda foi definida durante reunião com representantes de órgãos parceiros, nesta segunda-feira (4). Até lá, o Ministério Público espera que seja concluído o diagnóstico dos serviços existentes no território paraibano que assistem essas pessoas, como também que seja feito um levantamento para identificar as pessoas que vivem, dormem e perambulam nas ruas das cidades.

Esta reunião foi a segunda promovida pelo MPPB. Foi coordenada pelo procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Maria Madalena Pessoa Dias, Luciano Oliveira e Karinnne Michele Rocha Costa; do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Katiuska Araújo Duarte, e do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Raquel Alvarenga.

Valberto Cosme de Lira, coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, explicou que não se consegue pensar em políticas para um público que não se conhece e, por isso, vai cobrar informações aos gestores. “É preciso saber quem são essas pessoas, onde estão, quantas são, suas necessidades… A partir disso, exigiremos as ações para inclusão delas. Ainda esta semana, o Ministério Público vai requerer dos 201 gestores municipais o diagnóstico dos seus municípios em relação a pessoas em situação de rua. A Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano já havia pedido essas informações, mas apenas 22 municípios atenderam. Daremos 30 dias para que os demais nos informem”, disse.

O Ministério Público também é parceiro do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política de Inclusão da Pessoa em Situação de Rua do Estado da Paraíba. “O trabalho do comitê é fortalecer as ações dos municípios para que criem seus comitês e efetivem ações de atendimento à população em situação de rua, a exemplo de consultórios de rua, de apoio a dependentes químicos, de atenção à saúde básica e também de uma política de geração de trabalho. Sem perspectiva de renda, as pessoas não vão sair das ruas”, disse Luciano Oliveira, membro do comitê e representante da SEDH.

O comitê estadual foi criado por um decreto de 2012, mas, ainda está iniciando suas ações, com o apoio do Ministério Público. As reuniões são mensais, sempre na terceira quinta-feira do mês. As ações do comitê são reportadas ao Ministério público através dos representantes da SEDH, do CEAS e do CRESS, que formam o grupo de trabalho, conduzido pelo procurador Valberto Lira.