MPPB cria Núcleo Estadual de Movimentação de Procedimentos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) criou o Núcleo Estadual de Movimentação de Procedimentos. O órgão está previsto no Ato 62/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico dessa quarta-feira (31) e visa dar apoio aos órgãos da instituição, movimentando procedimentos no MPVirtual, de forma remota, nos casos em que for comprovada a necessidade do serviço.

O núcleo será integrado por três servidores da Promotoria de Justiça de Campina Grande, designados pelo procurador-geral de Justiça. O apoio será determinado pela Secretaria-Geral do MPPB (Seger), de ofício, ou mediante indicação da Corregedoria-Geral ou solicitação do responsável pela unidade demandante, sempre por tempo determinado.

Conforme explicou o secretário-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, como todos os procedimentos da instituição são virtualizados, a movimentação desses procedimentos pode ser feita de qualquer local. A expectativa é que com a atuação do Núcleo Estadual haja maior celeridade na tramitação dos procedimentos. “Haverá uma sala na Promotoria de Justiça de Campina Grande, onde três dos novos servidores nomeados recentemente vão trabalhar em computadores logados, dando apoio, por um tempo determinado, a promotorias de Justiça e órgãos com maior demanda de trabalho, acúmulo de serviço ou deficiência de servidores a ser resolvida. Já tínhamos a ideia de criar esse núcleo para dar suporte aos órgãos da instituição e aproveitamos essas nomeações para viabilizar isso. A Promotoria de Campina Grande recebeu dez novos técnicos ministeriais sem especialidade e vimos que três poderiam ser aproveitados para integrar o núcleo estadual”, explicou.