Começam inscrições para concurso de remoção de servidores

Começa nesta segunda-feira (7/1) e se estende até a sexta-feira (11) o período de inscrição para o Concurso de Remoção Interna de Servidores do Ministério Público da Paraíba. O edital de abertura do certame foi publicado no último dia 18 de dezembro, no Diário Oficial Eletrônico, pela Secretaria-Geral do MPPB. Estão sendo disponibilizadas 20 vagas, sendo 19 para técnico de diligência e apoio e uma para o cargo de técnico sem especialidade. Os cargos vagos foram deslocados e criados pela Lei 11.248/2018, que modificou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria, publicada em dezembro passado.

A vaga para técnico ministerial sem especialidade foi aberta em Campina Grande. As vagas de técnico ministerial de diligência e apoio estão sendo disponibilizadas nas promotorias de Justiça de Bayeux, Lucena, Santa Rita, Guarabira (duas vagas), Araruna, Areia, Bananeiras, Cuité, Sapé, Esperança, Sumé, Patos, Água Branca, Catolé do Rocha, Piancó, Princesa isabel, Santa Luzia e São Bento.

O secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou que as reformulações foram possíveis com a publicação da lei e destacou que todo o processo de reformulação do quadro dos servidores foi discutido com representantes da categoria, resultando na modificação da Lei 10.432/2015 e acompanhando as mudanças no quadro dos membros.

A instituição lançou o edital de remoção para permitir que os servidores que já exercem suas funções no órgão possam optar pela transferência para outras cidades que sejam mais de suas preferências. O edital publicado nesta terça-feira (18/12) prevê requisitos para a participação no concurso, entre eles, ter obtido boa classificação e ocupar o mesmo cargo que pleiteia. De acordo com o promotor, os cargos que ficarem vagos após o concurso de remoção serão ocupados pelos novos servidores da instituição, que foram nomeados em dezembro.