Evento acontece nesta quinta, em João Pessoa

Começa hoje, a partir das 18h, a Capacitação em ‘Direito e Inclusão’, promovida através de uma parceria entre o Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). O evento segue na sexta-feira (10), a partir das 8h30.

O encontro será realizado no auditório do Fórum Cível da Capital e terá promoção de palestras e debates sobre Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia. Membros do MPPB, magistrados, advogados, defensores públicos e operadores do Direito em geral devem participar do evento, que tem como objetivo de auxiliar a compreensão, de forma mais aprofundada, das questões relacionadas à saúde que costumam ser demandadas na Justiça estadual.

Na capacitação, serão abordados temas como inclusão escolar, os motivos e resultados de tratamentos, terapias e medicamentos específicos indicados a pessoas com Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia.’ O Ministério Público participa por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF-MPPB) e a OAB-PB pela Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas.

A capacitação tem o apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, o Instituto Primeiro Olhar e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB).

 

Programação

Quinta-feira, dia 09

17h - Credenciamento

17h30 - Abertura da mesa

18h - Palestra sobre ‘Microcefalia e Zika Vírus’, com a médica Adriana Melo, especialista em medicina fetal, que recebeu reconhecimento internacional por ser pioneira em comprovar a ligação entre a Microcefalia e as infecções pelo vírus.

18h30 - ‘Síndrome de Down: Especificidades, Aspectos Médicos e Terapêuticos’, com o médico Eduardo Borges da Fonseca, especialista em Ginecologia e Obstetrícia e diretor do Instituto Primeiro Olhar.

19h10 - Debate sobre ‘Caminhos para uma inclusão significativa’, com a pedagoga Taísa Caldas Dantas, doutora em Educação e professora adjunta da Universidade Federal da Paraíba.

20h - Encerramento.

 

Sexta-feira, dia 10

8h30 - Palestra sobre Autismo, com o psicólogo Felipe Lustosa Leite, presidente da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental.

9h30 - ‘Transtorno do Espectro Autista: protocolo de tratamento’, palestra da médica neuropediatra Sophie Helena Eickmann.

10h30 - Debate sobre a ‘Visão geral dos direitos dos Autistas: pontos controversos’, com o especialista e mestre em Direito, Paulo da Luz.

11h - Palestra com o tema ‘Educação e Inclusão: perspectivas para a efetivação’, ministrada por Shirley Elziane Abreu Severo, doutora em Educação e servidora do Ministério Público da Paraíba.

12h - Encerramento.