Corregedoria faz correição na 2a subprocuradoria-geral de Justiça nesta terça-feira

A Corregedoria-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza, nesta terça-feira (11), uma correição na 2a subprocuradoria-geral de Justiça, localizada, na sede do MPPB, em João Pessoa. O órgão é responsável por assessorar o procurador-geral de Justiça e tem à sua frente o procurador de Justiça, Nelson Antônio Cavalcante Lemos. Participam da correição o corregedor-geral, Luciano de Almeida Maracajá, e os promotores-corregedores, Leonardo Pereira de Assis e Francisco Paula Ferreira Lavor.

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp) são atribuições do 2° subprocurador-geral de Justiça praticar os atos administrativos institucionais que lhe forem delegados pelo procurador-geral; além de presidir a Comissão de Elaboração Legislativa (CEL), superintender os Centros de Apoio Operacional às promotorias de Justiça e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; presidir a Câmara de Mediação e Negociação em conflitos coletivos e substituir o PGJ na presidência da comissão de concurso, nas hipóteses de seu impedimento ou de sua suspeição.

Conforme explicou Luciano Maracajá, a correição é um trabalho de rotina que acontece em todos os setores do Ministério Público. O objetivo do trabalho é verificar se os setores estão estruturados para atender com efetividade às necessidades sociais e se a atuação dos membros e servidores é eficiente, no sentido de gerar resultados práticos na sociedade.

Além das correições e inspeções, compete à corregedoria-geral propor ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma da lei, o não vitaliciamento de membro do Ministério Público; fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução e instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar contra membro do MPPB, podendo aplicar a pena de advertência, dentre outras atribuições.     

Também integram a corregedoria-geral a procuradora de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (subcorregedora-geral) e o promotor de Justiça Herbert Vitório Serafim de Carvalho (promotor-corregedor).