“É INCLUINDO QUE SE APRENDE”: Projeto do MPPB é selecionado para mostra do CNMP

O projeto “É incluindo que se aprende”, do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba, foi escolhido para ser apresentado na I Mostra de Projetos do Ministério Público, que será realizada nos dias 4 e 5 de julho, em Salvador (BA). O evento é promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA).

O projeto, cujo gestor é o promotor de Justiça Leonardo Quintans, teve como delimitação as escolas públicas municipais do Estado da Paraíba. As ações do projeto tiveram como objetivo garantir que o município possua a quantidade necessária de salas de atendimento educacional especializado (AEE), compatível com sua demanda, além de que as existentes estejam devidamente dotadas de pessoal e equipamentos necessários, visando assegurar condições para um aprendizado inclusivo completo e efetivo.

Até o final de maio, das 165 salas existentes nos 42 municípios fiscalizados (conforme dados de 2017, da Secretaria de Educação do Estado), 117 foram fiscalizadas, representando 70,9% de alcance do projeto sobre o total de salas. Além disso, foram celebrados 31 termos de ajustamento de conduta, com prazo médio de solução de seis meses, e ajuizadas apenas seis ações civis públicas, nos casos em que não houve possibilidade de correção das irregularidades no plano administrativo.

Ainda de acordo com dados, o projeto impactou em torno de 4 mil matriculados para atendimento nas salas AEE, de um total de 8.675, repercutindo no alcance de 45,88% da população que necessita de atendimento especializado no Estado da Paraíba, segundo estatísticas da Secretaria de Educação do Estado de 2017.

 

Mostra

O tema da mostra é “Inovação e Resultados”, e serão apresentados projetos inovadores bem-sucedidos com troca de experiência e cooperação entre as unidades do Ministério Público. Na programação, o projeto do MPPB será apresentado na tarde do dia 4 de julho, no salão nobre da sede do MP da Bahia.