MP Uniforme: manual reúne informações e modelos de peças que auxiliam na padronização das rotinas

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e os centros de apoio operacional (CAO) do Ministério público da Paraíba (MPPB) disponibilizaram um manual do projeto estratégico “MP Uniforme”, no site institucional. O documento traz informações sobre a realização e resultados do projeto, assim como notas técnicas e links de acesso a modelos de peças que podem auxiliar os membros na padronização dos procedimentos da rotina ministerial.

O promotor de Justiça, Rodrigo Pires de Sá, explicou que o projeto foi idealizado e implementado para impulsionar o objetivo estratégico “Fortalecer a atuação ministerial integral e uniforme”. Ele destaca também que a metodologia aplicada buscou estabelecer rotinas de atuação para solução de questões sociais, que, de forma recorrente, aportam nas promotorias de Justiça, e impulsionar procedimentos extrajudiciais antigos.

“Em pouco mais de dois meses, foram analisados mais de 340 procedimentos, com produção de despachos, petições iniciais, recomendações e promoções de arquivamento. O ganho para a atividade extrajudicial do Ministério Público foi evidente e, o mais importante, matérias recorrentes terão seu tratamento uniforme pelos órgãos de execução, garantindo solução célere para essas questões”, diz em trecho de abertura do manual.

A cartilha ficará disponível no banner no topo do site, pelos próximos dias, e definitivamente no Portal da Transparência (acessando o item “Atividade Fim”, em seguida “Estudos e levantamento estatísticos sobre sua atuação” e “Cartilhas”). O Portal da Transparência  pode ser acessado AQUI.