Integrantes do Nupia conhecem trabalho do Núcleo de Autocomposição do MPRN

Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) visitaram, nesta segunda-feira (8), o Ministério Público do Rio Grande do Norte para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa) potiguar.

O procurador de Justiça e presidente do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), do MPPB, Valberto Lira, e os integrantes do órgão - a procuradora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Vasti Cléa Lopes; a promotora de Justiça, Renata Luz e o promotor-corregedor, Leonardo Assis - foram recebidos pela procuradora-geral adjunta do MPRN, Elaine Cardoso e pelo coordenador do Nupa, Marcus Aurélio de Barros.

Os membros do Nupia/MPPB também se reuniram com a equipe técnica do Núcleo de Autocomposição do MPRN, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, para conhecer o funcionamento, as experiências e os resultados já obtidos com o trabalho desenvolvido. “Quisemos conhecer o Núcleo de Autocomposição de lá que já está bem avançado em seu funcionamento”, disse Valberto Lira.

Um dos projetos exitosos do Nupa/MPRN é o “Diálogos sobre Autocomposição: difusão da solução consensual de conflitos”, responsável por implementar a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição na rotina funcional do Ministério Público potiguar. A iniciativa foi vencedora do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na categoria “unidade e eficiência da atuação institucional”.

Nupia

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) foi criado através de ato do Procurador-Geral de Justiça de número 37/2016, para atuar na implementação e adoção de mecanismos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo e as convenções processuais no âmbito do Ministério Público paraibano.

Para cumprir sua finalidade, o Nupia atuará em conjunto ou separadamente com os demais órgãos de execução do Ministério Público, competindo-lhe propor à administração superior, aos órgãos de administração e de execução e aos órgãos auxiliares do MPPB ações concretas voltadas ao cumprimento da política nacional de incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público, conforme diretrizes estabelecidas na Resolução 118/2014, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Também cabe ao Nupia atuar na interlocução com membros do MPPB, com outros Ministérios Públicos, com os poderes constituídos, órgãos, instituições, entidades privadas, parceiros institucionais e sociedade civil; propor à administração superior do MPPB a realização de convênios e parcerias; e estimular programas de negociação e mediação comunitária, escolar, sanitária, dentre outras.

Com Ascom/MPRN