Colégio de Procuradores realiza 12ª sessão ordinária do ano

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (08/07), sua 12ª sessão ordinária do ano, na sala dos colegiados da sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Na sessão, presidida pelo procurador-geral em exercício, Alcides Jansen, foi aprovado por unanimidade o nome do Procurador de Justiça João da Silva Cruz para a sede da Promotoria de Justiça de Sapé, que deverá ser inaugurada em breve.

A sessão contou com a participação da corregedora-geral em exercício, Kátia Rejane Lira Lucena, e dos procuradores de Justiça Lúcia Farias, Doriel Veloso Gouveia (ouvidor), José Raimundo de Lima, Alvaro Gadelha, Marcus Villar, José Roseno Neto, Marilene Carvalho, Luciano de Almeida Maracajá e Joaci Jovino e da promotora convocada Vanina Nóbrega.

Durante a sessão, o procurador José Raimundo comunicou aos CPJ sua eleição para vice-presidente da Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), ocorrida na última semana, durante reunião em São Luís do Maranhão. Os procuradores parabenizaram pela eleição destacando a importância desse fato para o Ministério Público da Paraíba.

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Márcio Gondim, comunicou ao Colégio a reunião que teve juntamente com o promotor de Justiça Leonardo Quintans, com senadores paraibanos para tratar do Projeto de Lei nº 10.980/2018, que tramita no Congresso para modificar os Estatutos da Advocacia e dos contadores, para incluir a natureza singular desses serviços. Conforme o presidente da APMP, caso o projeto seja aprovado, vai permitir a contratação por inexigibilidade. O Ministério Público tem realizado um trabalho de regularização das contratações de advogados e contadores nos municípios paraibanos. Ainda segundo o presidente, a aprovação do projeto de lei trará prejuízos ao município.

O procurador Alvaro Gadelha propôs um voto de aplauso para a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos pelo trabalho desenvolvido em Itabaiana, em especial a implementação do projeto 'Asa Verde', nos municípios de Itabaiana, Juripiranga, Salgado de São Félix e Mogeiro. O voto foi aprovado por unanimidade.